Alain Gresh*
Hana Al-Shalabi, uma palestiniana de 29 anos, passou dois anos anos em detenção administrativa. Ela foi libertada, em outubro de 2011, no quadro das trocas entre o Hamas e o governo israelita. A 16 de Fevereiro de 2012, ela foi novamente presa, depois de ter sido espancada. Na prisão, foi despida e violada por um homem.
Ela está em greve de fome há cerca de um mês para exigir a sua libertação (ler «Hana Al-Shalabi, Detained by Israel without Trial, Sexually Tortured, on Day 27 of Hunger Strike»). Você já leu algumas linhas sobre este assunto na imprensa? Já ouviu protestos veementes por parte do porta-voz do Quai d'Orsay?
A detenção administrativa, que permite ao governo israelita prender sem justa causa e por períodos ilimitados, militantes palestinianos, já provocou uma greve de fome de Adnon Khader, por um período de 66 dias. Ela faz parte dessas medidas arbitrárias tomadas pelas autoridades para acabar com os autótones.
A ironia da história é que estas medidas se baseiam em despachos de emergência da defesa (Defence Emergency Regulations), adoptados pelo Reino Unido, em 1945, para lutar contra... grupos sionistas armados, que usavam largamente o terrorismo.
Na época, se bem me lembro em “Qual é o nome Palestina?”, estas medidas foram criticadas por muitos juristas, incluindo o Dr. Moshe Dunkelblum, que se sentou mais tarde no Supremo Tribunal de Israel.
A 7 de fevereiro de 1946, ele declarava: "Essas diretrizes constituem uma ameaça constante contra os cidadãos. Nós, juristas, vemos nelas uma flagrante violação dos princípios fundamentais da legalidade, da justiça, da disciplina. Eles legalizam a mais perfeita das arbitrárias autoridades administrativas e militares. (...) Eles privam os cidadãos dos seus direitos e conferem às autoridades poderes ilimitados."
Dois anos depois, quando foram aplicadas aos árabes, cidadãos do Estado de Israel, não suscitaram qualqueralarido. As leis iníquas seriam apenas condenadas quando visavam os "civilizados”?.
A detenção administrativa sem julgamento, a instauração do toque de recolher obrigatório nalgumas regiões, a criação de tribunais especiais: tais práticas eram "normais" e reservadas aos palestinianos em Israel até 1967… Depois, elas foram estendidas a todos os palestinianos dos territórios ocupados.
*Alain Gresh é editor do «Le Monde diplomatique».
Tradução: António José André.
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