Aumentar as propinas não se vai traduzir em menos estudantes com dificuldades nas Universidades; apenas vai acelerar o processo de expulsão deliberada de mais estudantes do Ensino Superior Público!
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) aprovou ontem, ao final da tarde, uma recomendação para que as instituições procedam a um aumento de cerca de 30 euros no valor da propina máxima no próximo ano letivo para poder financiar um fundo de apoio aos estudantes em dificuldades financeiras.
A recomendação surge na mesma altura em que a propina máxima aplicada ao Ensino Superior Público sofre uma atualização, à taxa média de inflação de 3,7%, no valor de 1.036, 60 euros.
O maior aumento da década das propinas no Ensino Superior Público poderá estar agora comprometido com mais 30 euros elevando o valor final a pagar para os 1.066,60 euros.
A Coordenadora Nacional de Jovens Estudantes do Bloco de Esquerda, repudia o anúncio por parte do governo do aumento das propinas com a mesma força que o faz em relação à posição pública do Conselho de Reitores que sugere outro aumento das propinas para, supostamente, financiar um fundo de apoio aos estudantes. Aumentar as propinas para esse suposto fim não se vai traduzir em menos estudantes com dificuldades nas Universidades; apenas vai acelerar o processo de expulsão deliberada de mais estudantes do Ensino Superior Público!
De que lado estão os Reitores?
A Coordenadora Nacional de Jovens Estudantes do Bloco de Esquerda, repudia o anúncio por parte do governo do aumento das propinas com a mesma força que o faz em relação à posição pública do Conselho de Reitores que sugere outro aumento das propinas para, supostamente, financiar um fundo de apoio aos estudantes. Aumentar as propinas para esse suposto fim não se vai traduzir em menos estudantes com dificuldades nas Universidades; apenas vai acelerar o processo de expulsão deliberada de mais estudantes do Ensino Superior Público!
O aumento das propinas e o desinvestimento na ação social caminham lado-a-lado e não são uma coincidência: são escolhas políticas neoliberais para o Ensino Superior público.
Entre 1995 e 2005 já foram expulsos 1/3 dos estudantes mais pobres por causa do aumento das propinas e os cortes nas bolsas de ação social retiraram a bolsa a mais de 30 mil estudantes nos últimos 2 anos. Este ano mais de 6 mil estudantes já cancelaram matrículas no Ensino Superior. A universidade pública está refém das lógicas contabilísticas e de cinzentas ilusões sobre o autofinanciamento por via das propinas e do mecenato empresarial com graves resultados no carácter público, democrático e universal da mesma.
Usar-se as propinas como fator de ajustamento orçamental interno das instituições é perigoso para a Universidade Pública. O argumento de que é preciso aumentar propinas para financiar os estudantes, mais não passa de pura demagogia e hipocrisia de quem não assume que o verdadeiro e real problema das instituições é subfinanciamento pelo corte das verbas nos Orçamentos de Estado. Mais propinas só criam mais desigualdade.
O problema das instituições, e o que deveria preocupar os Reitores, é a falta de meios públicos para gestão das instituições, de modo a evitarem propinas de 1000€ nas licenciaturas e propinas que podem chegar aos 37 mil euros nos mestrados, que impedir despedimentos ou contratos de docentes a 20% do horário e para se evitar a sobrelotação das aulas.
O Conselho de Reitores de 2012 devia aprender com o Conselho de Reitores de 2009, que não exigia aumentos de propinas mas exigia mais 100 milhões de euros para colmatar o subfinanciamento das instituições proposto pelo ex-ministro Mariano Gago.
O Conselho de Reitores tem de esclarecer de que lado está. Se está do lado dos estudantes que querem estudar e estão a ser empurrados para fora das Universidades Públicas, ou se estão no lado do Governo que quer asfixiar o Ensino Superior Público em Portugal.
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