Na próxima quarta-feira, dia 14 de Março, será debatida em plenário da Assembleia da República no dia 9 de Março a petição “As Artes e a Cultura para além da Crise”. O Bloco de Esquerda tomou a iniciativa de agendar para debate com a petição o projeto de resolução "Recomenda a adoção de medidas que permitam um efetivo aproveitamento dos fundos comunitários dedicados ao setor cultural" (segue em anexo).
Este projeto, que procura também ir ao encontro das preocupações expressas no manifesto europeu internacional we are more, não dá resposta a todas as questões da petição, que aborda muitos temas e muito diversificados. Mas julgamos que responde a parte das reivindicações dos peticionários e que, a ser aprovado, será um instrumento importante para as políticas públicas para a cultura.
O Bloco de Esquerda está empenhado num melhor aproveitamento dos financiamentos do próximo quadro comunitário, mas também com o destino dos fundos do atual quadro. E é por isso especialmente preocupante que o Governo tenha criado uma Comissão Interministerial para definir a estratégia para o QREN em que a tutela da Cultura não está sequer representada. Amanhã mesmo dará entrada na Assembleia da República a pergunta dirigida à Presidência do Conselho de Ministros e que também envio em anexo.
A questão dos fundos comunitários é mais premente do que nunca, já que, muito embora com diversos problemas que urge corrigir, o financiamento através do QREN é parte essencial das políticas públicas para a cultura em áreas tão diversas quanto a preservação e promoção do património, o financiamento ao cinema e às artes performativas ou o funcionamento das redes de equipamentos culturais (museus, bibliotecas e teatros) espalhados pelo país. E, num quadro em que o investimento público para a cultura desceu 75% em 10 anos e hoje representa apenas 0,1% do Orçamento do Estado, o aproveitamento dos fundos crescentes que a União Europeia dirige ao setor, de forma estruturada e sustentada, é essencial.
Sabemos que as políticas e investimento públicos para a Cultura não se esgotam (longe disso) no aproveitamento dos fundos comunitários. Mas tomo a liberdade de partilhar convosco estas iniciativas e preocupações porque não poderia deixar de alertar para as oportunidades de financiamento à cultura que se desperdiçam enquanto o Governo vai repetindo “não há dinheiro”.
Catarina Martins, 11 de Março de 2012
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