UC notifica alunos para recuperar meio milhão de propinas em dívida
Cerca de 500 antigos alunos da Universidade de Coimbra ainda devem as propinas do ano letivo 2003/04.
Agora, a UC está a notificá-los para pagarem. Ao todo, a dívida ronda os 500 mil euros, mas a Associação Académica (AAC) defende o perdão de juros.
“Em causa está a necessidade de a Universidade cumprir também as suas obrigações e poder cobrar dívidas que tem em atraso”, disse à Lusa Madalena Alarcão, vice-reitora, frisando que os antigos estudantes em causa “foram na altura avisados pela universidade aguardando o pagamento”.
Madalena Alarcão sustenta que o prazo para a universidade poder cobrar os montantes em dívida “está a finalizar” e se tal não se concretizar entretanto a dívida prescreve (passados oito anos).
“A Universidade fez nova tentativa de informação, não só no que toca à dívida como ao facto de, como é sua obrigação, comunicar às Finanças para a cobrança da dívida (caso não o seja entretanto)”, disse aquela responsável.
Execução fiscal
O Correio da Manhã noticiou ontem que algumas universidades estão a notificar estudantes e ex-estudantes para pagamento voluntário das propinas em atraso e que a Coimbra “ameaça com execução fiscal”.
“De alguma forma, o que a universidade pretende (ao cobrar o montante em dívida) é garantir que tem condições para poder apoiar os atuais estudantes”, afirmou Madalena Alarcão, que não soube precisar o montante global das propinas em atraso até ao atual ano letivo, justificando com a “permanente atualização do processo”.
Alguns dos antigos alunos visados contactaram, esta semana, a direção-geral da AAC, “preocupados com o elevado montante da dívida, que ronda os mil euros (propina mais juros)”, disse à Lusa Samuel Vilela, vice-presidente.
“Muitas vezes, os estudantes desconhecem que, de acordo com os regulamentos académicos, têm de anular a matrícula, procedimento administrativo necessário para não terem de pagar”, afirmou.
AAC leva o caso ao reitor
O dirigente estudantil disse que a AAC pretende discutir o assunto com o reitor, João Gabriel Silva, na próxima reunião mensal, em maio.
“Percebemos que a universidade se debate com a falta de financiamento mas é importante que tenha sensibilidade para este tipo de situações, pelo menos não cobrando os juros da dívida”, disse o estudante, alertando que este ano e no anterior “muitos alunos abandonaram os estudos, por falta de bolsas de estudo”.
BE propõe linha telefónica contra abusos da praxe
O Bloco de Esquerda vai apresentar na próxima semana na Assembleia da República uma proposta de resolução para a criação de gabinetes e de uma linha telefónica que apoie as vítimas de violência nas praxes universitárias.
O projeto recupera a iniciativa de 2008, que o BE acabou por retirar, e defende a criação de gabinetes de apoio aos estudantes nas cidades universitárias portuguesas, recursos de acompanhamento jurídico e psicológico a vítimas de abusos e a criação de uma linha telefónica grátis para “alertas, denúncias e atendimento”.
O BE defende que compete ao ministério da Educação a criação destes mecanismos de apoio aos estudantes contra a “humilhação e violência” de “sucessivos casos” que caracterizam as praxes académicas.
Para o partido, evidenciam “uma cultura de violência que se foi tornando integrante da praxe”, banalizada como meio de receção de estudantes do primeiro ano da universidade.
“As denúncias escasseiam”, lamenta o BE, que acrescenta que as poucas que vai havendo são “muitas vezes inibidas pelas instituições”.Por isso, consideram, é preciso dar “sinais políticos” que combatam a “vergonha e o isolamento” daqueles que sofrem “práticas de humilhação e de agressão física e psicológica”.
O Bloco lembra que corre na Faculdade de Letras de Coimbra um abaixo-assinado promovido por professores que testemunharam atos de “humilhação” e “atentados à dignidade dos estudantes”, depois de ter sido noticiado que duas alunas foram vítimas de violência por parte de um estudante “praxante”.
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