Debate público Vencer a Crise com o Serviço Nacional de Saúde (6 Abril) e outros debates preparatórios da Conferência do CDA sobre o Estado Social

Car@ amig@,

O Congresso Democrático das alternativas convida-@ a participar nas iniciativas preparatórias da Conferência VENCER A CRISE COM O ESTADO SOCIAL E COM A DEMOCRACIA, que começarão com o debate VENCER A CRISE COM O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE, que se realiza no próximo dia 6 de Abril, entre as 10h e as 19h, no Hotel Roma, em Lisboa (http://attachment.benchmarkemail.com/c224569/Debate_06abril_convite.pdf).

A consagração do direito constitucional à saúde e a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acesso geral e universal, permitiram ganhos nos principais indicadores de saúde que são justamente considerados das conquistas mais importantes do Portugal democrático. Agora que o país empobrece à força de decretos de austeridade, o Governo pretende substituir este serviço público por um sistema minimalista de cuidados de saúde, progressivamente seletivo na sua prestação, desvalorizado pelos cidadãos com mais rendimentos e com missão assistencialista e residual. Ao mesmo tempo, inicia uma clara transferência dos recursos do SNS para outros setores e são criados incentivos para os cidadãos deixarem de recorrer ao serviço público.

No contexto de crise que vivemos, é fundamental garantir a universalidade de acesso aos cuidados de saúde e a utilização dos recursos de forma a prestar serviços de qualidade. É urgente envolver os cidadãos no debate sobre a centralidade do SNS para o fortalecimento da coesão social e para o crescimento económico. É imprescindível encontrar os denominadores comuns que possibilitem a construção de alternativas políticas de governação alicerçadas num SNS mais forte e mais qualificado.  

10H00 Abertura Guadalupe Simões

10h15–12h30 Painel 1: O SNS que construímos

Mário Jorge Neves, Cipriano Justo, Maria Augusta Sousa e Cristina Paixão (moderadora)

14h00–15h30 Painel 2: A economia do SNS

Pedro Lopes Ferreira, Ana Sofia Ferreira, José Aranda da Silva e Ana Costa (moderadora)

16h00–18h45 Painel 3: Propostas para o futuro

Constantino Sakellarides, António Rodrigues, Correia da Cunha, Isabel do Carmo, Tiago Correia e Cristina Andrade (moderadora)

18h45 Encerramento Manuela Silva 

Os próximos debates preparatórios da Conferência VENCER A CRISE COM O ESTADO SOCIAL E COM A DEMOCRACIA estão já agendados: 

·  13 Abril (sábado), 14 horas

O ESTADO SOCIAL NO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO

Galeria de Santa Clara, Coimbra (junto ao Portugal dos Pequenitos)

·  13 Abril (sábado), 14.30 horas VENCER A CRISE COM A SEGURANÇA SOCIAL

Auditório do STEC Largo Machado de Assis, Lote A – Lisboa (junto à Av. Roma e ao metro Roma – ver indicação no Google Maps: http://goo.gl/maps/ewA58 )

·  20 Abril (sábado), 15 horas VENCER A CRISE COM A ESCOLA PÚBLICA

Porto 

Em breve enviaremos informação mais detalhada sobre estas iniciativas.

Apelamos à divulgação destes debates e contamos com a sua presença!

Saudações democráticas,

A Comissão Organizadora do Congresso Democrático das Alternativas

Subscreva e divulgue a convocatória da Conferência VENCER A CRISE COM O ESTADO SOCIAL E COM A DEMOCRACIA:

Texto em http://www.congressoalternativas.org/2013/02/convocatoriavencercrise.html 
Subscrição em http://www.congressoalternativas.org/p/formulario.html

Sessão Pública: Políticas públicas para as micro e pequenas empresas

Sessão Pública: Políticas públicas para as micro e pequenas empresas

1 de abril

Com Ana Drago, deputada do Bloco de Esquerda, e Gustavo Pancas, técnico tributário). Ver cartaz.

Condeixa, Cine Teatro dos Bombeiros Voluntários de Condeixa, 19h.

info ESQUERDA.NET 28/03/2013

Bloco não desistirá de lutar pela revogação da Lei das Rendas

A deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto garantiu esta quarta feira que “o Bloco não desiste e insistirá as vezes que forem precisas para revogar a Lei das Rendas”, que considera estar a causar o “pânico social” e, inclusive, a "pôr em causa a coesão social".

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Chipre: Bancos abrem com levantamentos limitados a 300 euros

Os bancos de Chipre reabrem nesta quinta-feira após quase duas semanas de encerramento. Os levantamentos foram limitados a 300 euros e os cheques não serão descontados. Os cipriotas que saiam do país só poderão levar um máximo de 3.000 euros. Apesar do encerramento dos bancos, tem havido grande fuga de capitais. Tsipras apela a um referendo sobre o resgate.

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Unir Forças pela Educação!

Graça Marques Pinto

O objetivo de Nuno Crato é cada vez mais óbvio: proceder a cortes nos recursos humanos e empobrecer a Escola Pública,para promover um ensino dual, onde a maioria das crianças e jovens se veem arredados de uma oferta educativa de qualidade.

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"O tempo é de luta em defesa da Escola Pública"

Luís Fazenda saúda a petição da FENPROF discutida esta quarta-feira na AR contra os cortes orçamentais e pelo investimento na Escola Pública. 

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A Alemanha contra a Europa – o artigo censurado pelo "El País"

Publicamos em seguida o artigo do economista Juan Torres López, do Conselho Científico de ATTAC Espanha, que o El País retirou do seu site, alegando que continha afirmações que o jornal considera inapropriadas. No final do artigo, pode ler também a resposta do autor.

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Maré humana na capital tunisina na abertura do 'Fórum da Dignidade'

A mobilização partiu quase às 5 da tarde hora local, da Praça 14 de Janeiro, na confluência das artérias centrais Burguiba e Mohamed V, percorrendo mais de seis quilómetros até ao Estádio Menzah, onde chegou duas horas e meia mais tarde e onde se realizou uma festa popular com discursos e concertos. Por Sergio Ferrari, Adital.

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28 de março

Participação da deputada do Bloco Helena Pinto no programa "Você na TV"

Helena Pinto falará sobre Procriação Medicamente Assistida.

TVI, entre as 11h e as 12h.

Feira do Livro LGBT

17h: Apresentação do livro «Excitações Klimtorianas», com o Autor Danyel Guerra

18h: Encontro com Henrique Pereira, Autor de «Amor que se faz homem» Mais informações. 

Porto, Centro Comercial Bombarda (Rua de Miguel Bombarda, 285).

Lançamento do livro “Que se Lixe a Troika”, de João Camargo

Intervenções do jornalista Paulo Pena e da atriz Joana Manuel. Ver evento no facebook.

Lisboa, espaço associativo MOB, 21h30.

29 de março

Feira do Livro LGBT

15h: Conversa com o Autor e Ilustrador Aitor Saraiba, para apresentação dos livros «El hijo del legionário» e «Pajarillo»

17h: Workshop de ilustração arco-íris na Ó!Galeria com Aitor Saraiba Mais informações.

Porto, Centro Comercial Bombarda (Rua de Miguel Bombarda, 285).

Mob.doc: “Raymundo”, de Ernesto Ardito and Virna Molina (2002)

Esta longa metragem conta a vida e obra de Raymundo Gleyzer, cineasta argentino sequestrado e assassinado pela ditadura militar em 1976. 

Lisboa, espaço associativo MOB, 21h15.

30 de março

Ciclo de conferências da juventude

Ver cartaz e regulamento de participação.

Lisboa, Parque das Nações (Auditório FDJ), entre as 9h e as 17h.

Feira do Livro LGBT

16h: Oficina de escrita criativa de temática lésbica*

17h: Concurso «Um conto arco-íris»: anúncio do trabalho vencedor, com os membros do júri - Richard Zimler, Marta Crawford, Rui Vitorino Santos, Isabel Advirta (presenças a confirmar)

18h: Lançamento do livro «Famílias no plural», com a presença de Paulo Côrte-Real e Jorge Gato Mais informações. 

Porto, Centro Comercial Bombarda (Rua de Miguel Bombarda, 285).

info ESQUERDA.NET 25/03/2013

Dossier: Dez anos de guerra no Iraque 

Dez anos depois da invasão do Iraque, o país devastado e dividido está à beira de nova guerra. O dossier que o Esquerda.net preparou passa em revista a situação atual, mas relembra também o passado. À luz do que sabemos hoje, fica mais evidente como eram grotescos os escritos dos propagandistas portugueses da política de George W. Bush. E como uma guerra que provocou no mínimo 112 mil mortos foi justificada por uma mentira. Dossier organizado por Mariana Carneiro e Luis Leiria.

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“Não há direção política na UE”

Num comentário sobre a crise do Chipre na sexta-feira à noite, Francisco Louçã critica o plano da troika de impor taxas sobre os depósitos bancários daquele país, afirmando que, se a UE queria combater a evasão fiscal, taxava a entrada de capitais e o controlo dos seus movimentos, mas também nos offshores britânicos de outros Estados europeus. E afirma que a “estupidez desta decisão é grave”, e tem consequências de desagregação da União Europeia.

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Chipre: FMI faz novas exigências a cada meia hora 

Acordo entre governo cipriota e a troika chegou a ser anunciado, mas foi desmentido. Representantes do Chipre queixam-se da atitude do FMI. Rússia faz saber que poderá retaliar.

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Somos todos Rúben Marques

João Mineiro

Em Portugal, a violência policial é uma constante e a morte de Rúben não é um caso de excecional, é um caso que confirma a regra.

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Galeano: É tempo de viver sem medo

Escritor uruguaio fala da persistência humana de lutar por um mundo que seja a casa de todos e não de uns poucos.

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Morreu Óscar Lopes, nome central da cultura portuguesa do Século XX

Ensaísta, crítico literário, linguista, escritor e jornalista, co-autorou, com António José Saraiva, a “História da Literatura Portuguesa”, obra de referência até hoje. Militante do PCP desde 1944, foi preso duas vezes durante o fascismo, foi membro do comité central e deputado na Assembleia da República.

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Execução orçamental mostra economia a definhar

Líder parlamentar do Bloco de Esquerda diz que os dados divulgados esta sexta-feira provam que os sacrifícios impostos aos portugueses não serviram para beneficiar as contas públicas.

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27 de março

2º Encontro de leitores

Com Miguel Castro Caldas.

Lisboa, Casa da Achada, 14h30.

28 de março

Feira do Livro LGBT

17h: Apresentação do livro «Excitações Klimtorianas», com o Autor Danyel Guerra

18h: Encontro com Henrique Pereira, Autor de «Amor que se faz homem»

Mais informações.

Porto, Centro Comercial Bombarda (Rua de Miguel Bombarda, 285).

Os elevados valores das facturas da água no município de Condeixa a Nova em Março de 2013

Como é do conhecimento de todos os munícipes, neste mês de Março de 2013, as facturas da água foram bastante mais elevadas do que havia sendo hábito.

Após deslocar-me hoje de manhã aos serviços de atendimento ao público da Câmara Municipal de Condeixa a Nova, foram-me prestadas as informações abaixo indicadas.

1º a Câmara Municipal andava a cobrar o consumo de água com dois meses de atraso, neste caso, as facturas que recebemos em Jan/13 correspondiam a Nov/12 e as de Fev/13 correspondiam a Dez/12. 

2º por indicação da entidade reguladora (não memorizei o nome da mesma) passou a ser proibida a facturação com dois meses de atraso, tendo a factura que corresponder ao mês imediatamente anterior. 

3º o "fiscal" dava as leituras de 2 em 2 meses, sendo que a Câmara fazia a divisão do consumo medido pelas duas facturas que emitia posteriormente (a leitura era semi-real). 

4º devido à proibição da emissão da factura correspondente a dois meses no passado, a Câmara emitiu neste mês de Mar/13 a factura correspondente aos consumos de Jan/13 e Fev/13, para acertar a facturação para ser cobrado o mês imediatamente anterior, sendo que na factura de Abr/13 será cobrado o consumo de Mar/13. 

5º os munícipes reformados e pensionistas que possuíam desconto na factura sob a forma de redução para metade dos m3 consumidos, deixam de ter esse desconto, passando a beneficiar de descontos no valor das taxas fixas e variáveis. (neste caso, irão receber uma nova factura de Mar/13 correspondente a Jan/13 + Fev/13 com um valor inferior, pois a Câmara já identificou um erro numa das taxas em que está a ser cobrado um valor 10 vezes superior. Se já foram pagar a factura, devem aguardar pela recepção da nova e deslocarem-se à Câmara para vos ser devolvida a diferença, ou, caso ainda não tenham pago, devem aguardar a nova factura que deverá ser recepcionada no início desta semana, e pagarem então o valor da nova factura, ignorando a anterior.)

6º o “fiscal” passará a ir menos vezes fazer a leitura dos contadores, pelo que os munícipes deverão passar a deslocar-se à Câmara para darem a leitura mensalmente, caso contrário serão facturados valores de consumo estimados, sendo posteriormente feito acerto quando for feita nova leitura pelo “fiscal” camarário.

Penso que é tudo, se não me expliquei devidamente, não hesitem em o comentar que tentarei ser mais claro!

info ESQUERDA.NET 21/03/2013

“Está em curso uma gigantesca campanha de chantagem sobre os funcionários públicos”

Segundo a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Aiveca, “o objetivo central do Governo, quando o desemprego atingiu o nível mais elevado de sempre e apenas promete continuar a subir, é chantagear a função pública até onde puder com um único propósito: baixar ainda mais os salários dos trabalhadores. Do Estado e do privado, para quem os salários públicos servem tantas vezes de referência”.

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Lei das rendas: será que Passos puxou as orelhas à Cristas?

Ricardo Moreira

A desinformação do Governo sobre a nova lei das rendas é uma constante, mas não há nenhuma alteração na sua brutalidade.

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Esquerda Europeia condena guerra do Iraque e reclama justiça para as vítimas

Esta quarta feira, o Partido da Esquerda Europeia emitiu um comunicado no qual condena a “guerra ilegal de agressão contra o Iraque” e reclama justiça para as suas vítimas. A invasão do Iraque teve início a 20 de março de 2003, há exatamente 10 anos.

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Ministros belgas do Trabalho e da Economia acusam a Alemanha de "dumping social"

Os ministros belgas Johan Vande Lanotte e Monica De Coninck decidiram apresentar uma queixa à Comissão Europeia contra as autoridades alemãs pela prática de “dumping social”. Em causa estão as condições “desumanas” em que se encontram os trabalhadores de leste na Alemanha a quem são pagos salários de miséria.

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Parlamento cipriota rejeita resgate bancário

O parlamento cipriota rejeitou o plano de resgate bancário, com 36 votos contra e 19 abstenções. Nenhum deputado votou favoravelmente o acordo negociado entre o Governo e o Eurogrupo. O mais pequeno país da zona euro bateu o pé à troika.

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"Não pode haver apoio à banca sem lhe exigir crédito à economia"

Ana Drago apresenta duas propostas do Bloco para melhorar o financiamento às pequenas e médias empresas, em queda há mais de dois anos. No mesmo período, disparou o financiamento à banca.

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21 de março

Sessão pública: Aumentos das rendas e despejos. O que fazer?

Com José Castro (Assembleia Municipal) e Ivone Xavier (Assembleia de Freguesia).
Ver cartaz.
Porto, auditório da Junta de Freguesia da Campanhã (R Ferreira dos Santos, 57), 18h.

Lançamento do DVD do SOS Racismo - 20 Anos/Filmes - Curtas e Documentário

Para assinalar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. 
Ver capa do DVD.
Lisboa, Bar AGITO (R. da Rosa 259/261 – Bairro Alto), 18h30.

Conversas sobre o senso comum: "Sem patrões não há trabalho?"

Com Carlos Carujo (Filósofo) e Hugo Dias (Investigador CES).
Ver evento no facebook e cartaz.
Lisboa, espaço associativo MOB(Tv Queimada, 33 – Bairro Alto),21h30.