info ESQUERDA.NET 28/11/2011

FMI prepara plano de resgate da Itália

Segundo o La Stampa, empréstimo de 600 mil milhões de euros está em estudo. The Economist adverte que “a queda da moeda única pode ocorrer nas próximas semanas”, e que à medida que o tempo passa, as medidas necessárias e os seus custos vão sendo maiores.
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Extremos climáticos mais prováveis no futuro 

Rui Curado Silva 

O IPCC lançou esta semana um relatório que estabelece como provável (grau de certeza superior a 60%) o aumento da frequência de fenómenos climáticos extremos, caso prossiga o aquecimento global do planeta.

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Portugueses de França na greve geral 

Reportagem da participação na greve geral de 24 de Novembro dos portugueses residentes na França, que tiveram o apoio dos Indignados franceses.

Ver vídeo. 

Os Ovos da Serpente na Grande Depressão Pós-Moderna da Grécia

Que partido é este LAOS, da extrema direita, que entrou no governo “tecnocrata” de Lucas Papademos, apresentado como de “unidade nacional”? 

Por Yanis Varoufakis.

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"Não se tratam salários e pensões como se fossem bolas"

Francisco Louçã diz que os acenos de Passos Coelho ao PS para discutir uma “modelação” das medidas de austeridade é um baixíssimo jogo político que só serve para envolver quem quiser ser envolvido numa operação de assalto aos funcionários e aos reformados.

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Crónica dos dias que passam

Sofia Roque 

A poeira da política da austeridade entranha-se nas vidas difíceis como uma tempestade de areia que vem transformar o território da maioria das pessoas, alisando-o, tornando-o monótono, árido, sem vida.

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28 de Novembro

Seminário “A Viragem Ética da Política e da Arte”
Organização: UNIPOP. Coordenação: Vanessa Brito e Bruno Peixe Dias. Inscrições:cursopcc@gmail.com.
Lisboa, “Seu Vicente” Residências Artísticas (Rua da Boavista, n.º 46, 1º), 18h.

29 de Novembro

Ciclo de cinema das/sobre as Mulheres Palestinianas
Ver programação.
Coimbra, Fila K Cineclube/Casa das Artes da Fundação Bissaya Barreto (Av. Sá da Bandeira, 83), 21h30.
Seminário “A Viragem Ética da Política e da Arte”
Organização: UNIPOP. Coordenação: Vanessa Brito e Bruno Peixe Dias. Inscrições:cursopcc@gmail.com.
Lisboa, “Seu Vicente” Residências Artísticas (Rua da Boavista, n.º 46, 1º), 18h.

30 de Novembro

Seminário “A Viragem Ética da Política e da Arte”
Organização: UNIPOP. Coordenação: Vanessa Brito e Bruno Peixe Dias. Inscrições:cursopcc@gmail.com.
Lisboa, “Seu Vicente” Residências Artísticas (Rua da Boavista, n.º 46, 1º), 18h.

Debate em torno do livro Continuar a Tentar Pensar
Obra de São José Almeida. Verconvite.
Porto, Anfiteatro Nobre da Faculdade de Letras do Porto,18h.

2 de Dezembro

X Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos
Organização: Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19, em colaboração com o Centro Cultural Olga Cadaval. Projeção de documentários e realização de debates. Maisinformações.
Sintra, Centro Cultural Olga Cadaval.

3º Debate Moção A - 30 Novembro, 4ª feira, 21:00

Camaradas, 

No seguimento do compromisso de aprofundamento da discussão política prosseguimos com as reuniões temáticas da moção A. 

“O BLOCO E AS NOVAS REALIDADES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS LUTAS POPULARES”

30 de Novembro, 4ª feira, 21 horas, Sede Distrital.
A introdução do Debate estará a cargo da Teresa Cunha. 

Para mais informações: http://debate-a.weebly.com.

Hugo Dias

Resumo do 2º Debate da Moção A: "A esquerda socialista face à crise política, económica e financeira da UE e do sistema capitalista internacional. Que caminhos para um europeísmo de esquerda?"

Ao longo de todo o debate foi unânime a ideia de que a crise que vivemos é uma crise europeia com refracção em Portugal, crise sobretudo da Zona Euro e não apenas das dívidas soberanas, expressão que é do deliberado vazio de construção institucional e regulatória do euro, patente quer no mandato absurdo do Banco Central Europeu quer na tenaz a que os Estados estão sujeitos: sem margem de manobra nacional, não contam com quaisquer instrumentos de compensação de escala comunitária. Neste quadro, o problema imediato na disputa política é a ideologia da inevitabilidade da austeridade. Com efeito, longe de ser um fenómeno transitório dos países do sul, a austeridade é uma realidade que veio para ficar e que tem expressão mesmo em países aparentemente equilibrados do ponto de vista económico-financeiro, como a Alemanha, a França ou o Reino Unido.

Sendo esta uma crise europeia, a resposta a ela também terá de ter um alcance europeu. Daí a importância crucial da relação de forças existente no contexto das instituições e da política europeias. A recente aprovação do pacote de governação económica europeia mostrou como a hegemonia da direita no Parlamento Europeu é hoje tão forte que dispensa o apoio dos “Socialistas e Democratas” europeus. Deste facto, retiraram-se duas conclusões: a fragilidade política actual dos socialistas europeus e a possibilidade de estes engrossarem, com a esquerda unitária e os verdes, o combate às medidas de austeridade impostas pela maioria de direita, a exemplo do aconteceu na votação deste pacote.

Diante do agravamento dramático e muito rápido da crise do euro, alguns camaradas entendem que, por questões de credibilidade da nossa proposta política, não deve o Bloco, à partida, excluir qualquer cenário do debate público, designadamente a saída do euro dos países mais afectados, como Portugal. A crise europeia, entendem estes camaradas, terá uma resposta mais eficaz se a União Europeia evoluir no sentido federal. Mas, face à obstinação das correntes neo-liberais dominantes, é previsível que esse quadro não se perfile sequer como hipótese, pelo que, ainda na opinião destes camaradas, não seja de excluir uma outra saída assente no resgate do espaço de decisão nacional tendente à defesa do Estado social. Em contraponto a esta análise, outros camaradas alertaram para o facto de uma resposta de matriz soberanista ser hoje ilusória para as economias periféricas, seja por decisão do directório fraco-alemão seja mesmo em virtude de opção própria. Nesse sentido, para estes camaradas não deve ser o Bloco a defender essa hipótese mas sim políticas alternativas de alcance supra-nacional pondo-as em confronto com as políticas austeritárias (Pacto de Estabilidade e Crescimento em confronto com o Pacto de Crescimento e Emprego, por exemplo). Ressalve-se ainda que, foi no âmbito da discussão da crise na Grécia que se considerou ser este contexto de austeridade incompatível, a prazo, com a ideia de democracia. De facto, nenhuma democracia subsistiu a períodos de empobrecimento generalizado e prolongado como os que se perspectivam no contexto europeu. Desta forma, a nossa bússula deve ser a defesa da democracia.

Finalmente, no respeitante às respostas a dar pelo Bloco à presente situação, a discussão em torno do europeísmo de esquerda revela as potencialidades e as limitações deste traço de identidade do Bloco em matéria europeia. Por um lado, o europeísmo de esquerda retomando memórias internacionalistas, releva mais das políticas de reforço da democracia, dos direitos e da coesão económica no espaço europeu, do que da dimensão formal-institucional da construção europeia que vicia, por regra, o debate sobre o federalismo. Assim, integram o elenco de propostas alternativas próprias do europeísmo de esquerda, entre outras, a afirmação de um padrão elevado de defesa dos direitos sociais, a defesa de planos europeus de emprego e transportes e a defesa de um orçamento europeu  com peso efectivo na governação económica da Europa para o que a taxação das transacções financeiras ou dos movimentos, por exemplo, se revela indispensável.

Uma última nota crítica para a falta de capacidade de antecipação a todos estes problemas evidenciada pelo Bloco e pela sua dificuldade em identificar reivindicações concretas capazes de construir maiorias sociais fortes e consistentes. A acentuação da natureza puramente conjuntural, de curtíssimo prazo, das decisões políticas no contexto da crise em curso, dificulta a identificação de opções estratégicas. A este respeito, discutiu-se a necessidade imperiosa de criação de uma plataforma de convergência mínima a nível europeu que combata com inteligência e com profundidade política a narrativa segundo a qual "os preguiçosos do sul vivem à custa dos virtuosos do norte."

 Hugo Dias

Jornalismo(s) e o poder da incorrecção subliminar na imprensa

(do facebook do Francisco Louçã)

O Expresso de hoje publica a seguinte manchete: “Deputado do BE João Semedo foi sócio do BPN numa clínica do Porto”. Depois, no interior, conta uma história totalmente diferente: Semedo criou em 1994, com outros médicos, uma clínica, que tinha como sócio minoritário uma companhia de seguros, Real, dirigida então por um autarca socialista. Essa companhia de seguros foi comprada pelo BPN muito mais tarde, em 1999, e poucos meses depois Semedo desligou-se da empresa, tendo passado a dirigir o hospital público do Porto dedicado às doenças infecto-contagiosas. Aqui têm a história como ela é.

 E alguns factos mais:

 FACTO 1: O governo divulgou um relatório sobre a reforma da saúde, que prevê o fecho de seis hospitais públicos, a transformação de todos os hospitais públicos em empresas e outras coisas parecidas. Esse relatório foi coordenado por José Mendes Ribeiro. Como eu lembrei aqui no FB, Ribeiro foi durante anos o gestor do grupo BPN na saúde e saiu com um passivo de 100 milhões de euros. João Semedo foi o maior crítico desta proposta do grupo governamental e tem toda a razão.

 FACTO 2: Ribeiro deu uma entrevista ao Expresso, que é hoje publicada com honras de duas páginas (ninguém lhe pergunta nada sobre a sua experiência como dirigente do BPN na saúde). Ao mesmo tempo, vá-se lá saber como, o Expresso começa a investigar a “acusação” contra Semedo. A vingança move o mundo.

 FACTO 3: João Semedo criou uma clínica com outros médicos (1994). Associou-se então a uma companhia de seguros, que nada tinha que ver com o BPN. Anos mais tarde, o BPN comprou essa companhia de seguros (1999), sem que naturalmente houvesse qualquer conhecimento prévio, interferência ou decisão nesse sentido por parte dos médicos que faziam parte da clínica. Semedo abandonou a empresa logo depois (2000).

 FACTO 4: Em 2000, ninguém conhecia qualquer irregularidade no BPN nem em qualquer das suas empresas. Isso só se soube muito mais tarde, em 2007.      

 FACTO 5: João Semedo foi um deputado exemplar em independência e rigor na Comissão de Inquérito sobre o BPN. Fez um serviço essencial à democracia, contra o que sabemos hoje ter sido um gang que prejudicou gravemente os contribuintes. Percebo quem se queira vingar dele. Eu defendo-o, porque é de rigor e honestidade como a do João Semedo que o país precisa.

 FACTO 6: Eu tive uma conta corrente no Banco Espírito Santo durante os anos 70, onde depositava o meu salário que devia então andar pelos 6 contos. Espero que o Expresso publique no próximo número a seguinte manchete: “Francisco Louçã apanhado em parceria de negócios com Ricardo Salgado desde os anos 70”.

Fabian Figueiredo

info ESQUERDA.NET 23/11/2011

Greve Geral tem edição especial no esquerda.net

Nesta quinta feira 24 de novembro, o dia da Greve Geral, oesquerda.net terá emissões de vídeo em direto, de hora a hora, entre as 10 e as 18 horas. Colabore e envie-nos os seus vídeos e fotos para o e-mail:grevegeral2011@esquerda.net.
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Greve Geral vai mostrar que "sacrifícios exigidos não têm sentido" 

Na véspera da Greve Geral, Carvalho da Silva defende que “é preciso o país levantar-se contra esta proposta de empobrecimento e de retrocesso social e civilizacional”. E João Proença acrescenta que "não podemos ter um país de joelhos perante quem pôs a Grécia de joelhos".

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Ações no dia da Greve Geral 

No dia 24 de novembro vão realizar-se concentrações e manifestações em muitas cidades do país. Veja aqui uma listagem de algumas ações já convocadas.

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Tempo de Antena do Bloco

Tempo de antena do Bloco para a greve geral: inclui a curta-metragem "A Jorna" e depoimentos de Catarina Martins, António Chora, Tiago Gillot e Miguel Portas.

Ver vídeo. 

É da liberdade que têm medo

Catarina Martins 

Toda e qualquer autonomia da cultura é um alvo a abater..

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Bloco quer que Governo esclareça mudanças nos transportes públicos 

Francisco Louçã encontrou-se com trabalhadores de um dos maiores centros comerciais de Lisboa à saída do trabalho. Se o Governo avançar com o ataque aos transportes noturnos, "milhares de pessoas deixam de ter transporte para voltar para casa".

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Recapitalização é “euromilhões aos bancos"

O Governo voltou a reafirmar que, mesmo depois de avançar com 12 mil milhões de euros públicos para recapitalizar a banca, “a posição do Estado não corresponde à de um verdadeiro acionista”. ”Isto não é um acionista passivo, é um governo irresponsável a jogar ao monopólio com as notas de euro dos contribuintes”, acusou o Bloco.

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24 de Novembro

Greve Geral convocada pela CGTP e UGT
Ver resolução do Conselho Nacional da CGTP.
Ver agenda de iniciativas da CGTP.
Manifestação da ‘Plataforma 15 de Outubro’
Ver comunicado da manifestação da ‘Plataforma 15 de Outubro’.

25 de Novembro

Colóquio e evocação João Martins Pereira
Organização Centro de Estudos Sociais (CES). Ver cartaz e  programa.
Lisboa, auditório do CIUL,14h30.
Seminário “Trabalho Sexual
e Direitos Humanos”
Com participação de José Soeiro, do Bloco de Esquerda. Ver cartaz.
Porto, Fundação Eng.º António de Almeida, 9h.

Marcha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Mais informações.
Lisboa, Largo de Camões, 17h.
Seminário Internacional "Ciências Sociais, Conhecimento e Responsabilidade Social"
É necessária inscrição. Maisinformações.
Porto, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 9h.

26 de NovembroColóquio e evocação João Martins Pereira
Organização Centro de Estudos Sociais (CES). Ver cartaz e  programa.
Lisboa, auditório do CIUL,14h30.
Jornadas Autárquicas'2011 – Reorganização Territorial, Democracia Local
Com Pedro Soares da Comissão Nacional Autárquica do Bloco. Ver panfleto.
Almada, Escola Secundária de Cacilhas, 10h30.
Seminário Internacional "Ciências Sociais, Conhecimento e Responsabilidade Social"
É necessária inscrição. Maisinformações.
Porto, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 10h.

27 de Novembro

Sessão de Esclarecimento: “Que respostas? Que soluções?”

Com Francisco Louçã. Vercartaz e panfleto.

Santarém, Casa do Brasil (junto à Igreja da Graça), 16h.

28 de Novembro

Seminário “A Viragem Ética da Política e da Arte”
Organização: UNIPOP. Coordenação: Vanessa Brito e Bruno Peixe Dias. Inscrições:cursopcc@gmail.com.
Lisboa, “Seu Vicente” Residências Artísticas (Rua da Boavista, n.º 46, 1º), 18h.

Newsletter Nº16/2011 do Bloco de Esquerda/Coimbra

Acções no dia da Greve Geral

No dia 24 de novembro vão realizar-se concentrações e manifestações um pouco por todo o país.

Em Coimbra, a CGTP convoca para uma concentração às 11 horas na Praça 8 de Maio.

A Acampada Coimbra promove ainda uma concentração às 14 horas na Praça da República.

O Site Esquerda.net realizará uma cobertura da Greve Geral, com directos ao longo do dia de diversas cidades. 

Envia-nos as tuas fotografias e/ou vídeos da greve geral para o e-mail: grevegeral2011@esquerda.net

Sessão: A Violência Não Faz o Meu Género

O BE/Coimbra evoca o 25 de Novembro, data que a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou como o "Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres", com uma sessão intitulada "A Violência Não faz o Meu Género".

Esta terá lugar no próximo dia 25 de Novembro, 6ª feira, pelas 21:30, nas Galerias de Santa Clara, e será conduzida por Maria Helena Dias Loureiro.

Acções no dia da Greve Geral

Acções no dia da Greve Geral

No dia 24 de novembro vão realizar-se concentrações e manifestações um pouco por todo o país.

Em Coimbra, a CGTP convoca para uma concentração às 11 horas na Praça 8 de Maio.

A Acampada Coimbra promove ainda uma concentração às 14 horas na Praça da República.

O Site Esquerda.net realizará uma cobertura da Greve Geral, com directos ao longo do dia de diversas cidades. 

Envia-nos as tuas fotografias e/ou vídeos da greve geral para o e-mail:grevegeral2011@esquerda.net

Sessão: A Violência Não Faz o Meu Género

Sessão: A Violência Não Faz o Meu Género

O BE/Coimbra evoca o 25 de Novembro, data que a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou como o "Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres", com uma sessão intitulada "A Violência Não faz o Meu Género".

Esta terá lugar no próximo dia 25 de Novembro, 6ª feira, pelas 21:30, nas Galerias de Santa Clara, e será conduzida por Maria Helena Dias Loureiro.

Manifestação em Coimbra - Contra a Mini-Hidrica 1/Dezembro - 5ªfeira às 14h30

A Plataforma Mondego Vivo e as Empresas de Animação Turística que operam no rio Mondego estão a organizar uma manifestação no próximo dia 1 de Dezembro 5ª feira junto à Câmara Municipal de Coimbra na Rua Ferreira Borges / Praça 8 de Maio pelas 14h30.

O Protesto consiste em descarregar canoas na cidade de Coimbra simbolizando o impacto negativo que a eventual construção da Mini-Hidrica no rio Mondego irá ter no tecido económico da região.

A Mini-hidrica no rio Mondego a ser construida no lugar da Foz do Caneiro irá provocar o final das descidas do rio Mondego tal como as conhecemos, implica o encerramento de pelo menos 6 empresas, o desemprego para 35 pessoas, a destruição de um nicho de mercado que representa perto de um milhão de euros para a economia da região, a perda de mais de 35.000 visitantes/ano, para além de todos os outros impactos ambientais, sociais, culturais e económicos... Com que retorno? Em contrapartida, a eventual construção desta infra-estrutura irá criar 0 postos de trabalho na região, os lucros da exploração da energia hidroeléctrica serão canalizados para Lisboa (sede da empresa Mota-Engil) e veremos destruido o último sector navegável e natural do maior rio português...produzindo miseros 9 MW!

É o momento dos cidadãos e das forças vivas do concelho e cidade de Coimbra se mobilizarem contra este atentado à nossa região. Coimbra é quem mais beneficia com estas descidas em canoa. Por isso esperamos a adesão e a sensibilidade dos cidadãos a esta causa, pois já a recebemos da Autarquia Local e da Assembleia Municipal de Coimbra.

Solicitamos a todos a participação e a divulgação.

O momento será ainda aproveitado para a recolha de assianturas para a petição que está a ser organizada para levar este assunto à Assembleia da República.

A presença de todos é fundamental!

Pela Plataforma Mondego Vivo

Paulo Silva

966217787

http://plataformamondegovivo.blogspot.com 

http://www.facebook.com plataforma mondego vivo

Mail: plataformamondegovivo@gmail.com

DIZEMOS NÃO À MINI-HIDRICA NO RIO MONDEGO!

3º Debate Moção A - Adiamento

Camaradas,

Em virtude da Greve Geral, O 3ª debate da Moção A, intitulado "O Bloco e as novas realidades dos movimentos sociais e das lutas populares", que estava marcado para dia 23 de Novembro fica adiado.

Em breve enviarei convocatória para uma nova data.

Saudações Bloquistas,

Hugo Dias

Francisco Louçã incentiva à participação na greve geral

Segunda, 21 de Novembro de 2011

por Daniela Proença

Francisco Louçã esteve na Faculdade de Letras da UC onde participou no debate “Crise Económica e Social. Que respostas? Que soluções?" na quinta, 17, um dia depois da divulgação dos resultados da avaliação da Troika.

Francisco Louçã participou no debate “Crise Económica e Social. Que respostas? Que soluções?" na FLUC Foto por Ana Morais Share  

O líder do Bloco de Esquerda (BE) esteve em Coimbra a debater a crise económica, precisamente uma semana antes da greve geral de dia 24, que o próprio espera que seja “uma das maiores greves”. Ao contrário do que sucedeu no mesmo dia do passado ano, acredita que “haverá contestação social significativa”.

Após a avaliação trimestral da Troika são esperadas novas medidas, que podem “originar a redução de salários”, afirma Francisco Louçã. Para o político, as alterações das reformas são o mais grave, pois “é retirado aos pensionistas aquilo pelo que trabalharam toda a sua vida”. Em ambiente académico, contestou ainda o aumento dos custos do ensino, a reduzida ajuda social e a diminuição das comparticipações do Estado no sistema de saúde.

A questão da diminuição dos feriados é sensível. Para o economista o governo não deve mexer no 5 de outubro visto o Centenário da República ter sido comemorado recentemente e Portugal ter sido um dos primeiros países republicanos.

Sobre o aumento da carga de trabalho, o deputado do BE insurgiu-se contra essas 2 horas e meia extra que considera “trabalho gratuito” e que causam “entusiasmo festivo nas entidades patronais”. Adiantou que no século XX nenhum país europeu o impôs, excetuando em períodos de ocupação militar. A ideia de juntar essas horas no sábado também é contestada, pois “antigamente o sábado era pago”. Francisco Louçã exprimiu a sua revolta face a alguns comentários que sugerem o pagamento de apenas 11 meses de trabalho e não 14, não pagando e reduzindo férias.

"Os gregos não estavam à espera que após a primeira greve algo mudasse"

O economista declarou que “quase nada destas medidas têm a ver com a questão da dívida”, apontando que “aumentar a carga de trabalho é simplesmente um ajuste de contas sobre os últimos anos democráticos” e que houve um “aproveitamento da crise para organizar a vida social em Portugal”, temendo o próximo ano como “o mais desesperante”. Francisco Louçã acredita que na greve da próxima semana haverá “movimentação e contestação significativa” e realça que “os gregos não estavam à espera que após a primeira greve algo mudasse”, daí a necessidade de surgir um movimento social com vozes suficientes – “a democracia não conhece outra medida”.

Francisco Louçã ironizou o facto de “não se conseguir acalmar o mercado financeiro”, comparando-o a um “bicho descontrolado”. Acrescentou que as medidas tomadas só irão dar razão ao mercado, aumentando a dívida e os juros e que reduzir o poder de compra só impede a criação de riqueza, criando mais recessão e austeridade. Para o líder bloquista, “reduzir os custos de trabalho na empresa é dizer por outras palavras que a exploração vai aumentar” e tais medidas só podem ter o efeito contrário: “baixa de produtividade pela falta de motivação”.

O caso BPN surgiu também em conversa, e Francisco Louçã criticou o Estado por se endividar para financiar a banca, “favorecendo o capital”. O economista satirizou que “se a Grécia fosse um banco era salva em poucos dias” e as dívidas perdoadas. Para o líder do BE, no caso europeu não se pode aplicar o termo “Dívida Odiosa”, embora concorde que foi criada sem o conhecimento e autorização das pessoas, “é ilegítima na mesma”. No sentido de combater a corrupção, o deputado do bloco de esquerda destacou as auditorias em Portugal, analisando “parcerias público-privadas” e outras que geraram a dívida. Na opinião de Francisco Louçã, “Portugal deveria rejeitar pagamentos com juros de 20%, pois a Troika financia-se a 2%, lucrando milhares em juros ilegítimos”.

Francisco Louçã comentou também o caso da Argentina, que pôde desvalorizar a moeda, mas manifesta-se contra qualquer ideia de saída do Euro, pois só iria piorar e “brutalizar a economia”. Denunciou que “chegamos a uma altura em que a democracia já não faz parte da agenda” e declarou que “a senhora Merkel age com arrogância e escolhe os governos dos países enfraquecidos”.

Hugo Dias

Reforma Administrativa: Governo altera Documento Verde

Documento Verde alterado pelo Governo para "salvar" 36 freguesias

Trinta e seis freguesias deixaram de estar sujeitas à agregação devido a uma pequena alteração de critérios feita directamente no Documento Verde da Reforma Administrativa que consta no portal do Governo e que não foi anunciada publicamente.

Nos critérios de base para a reorganização das freguesias, estabelecidos no documento inicialmente distribuído pelo Governo, estava previsto que os municípios com menos de 100 mil habitantes (Nível 3) ficassem apenas com uma freguesia em sede de município. Nas áreas predominantemente rurais (APR) destes municípios era possível manter freguesias com um mínimo de 500 habitantes e nas áreas maioritariamente urbanas (AMU) também era possível manter juntas, desde que com um mínimo de mil habitantes por freguesia.

De fora destes critérios ficaram as freguesias em áreas predominantemente urbanas (APU) e foi isso que foi agora corrigido, acrescentando-se as APU aos critérios e estabelecendo que podem manter-se desde que tenham também um mínimo de mil habitantes. Segundo a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), os critérios estabelecidos inicialmente pelo Documento Verde pressupunham a agregação de 2.504 freguesias das 4.260 que existem a nível nacional. Como a nova alteração, há 36 destas que passaram a cumprir os critérios e que evitam a agregação.

"Não é uma grande alteração. É muito pouco significativo", admite Armando Vieira presidente da ANAFRE, destacando que à associação chegaram logo reclamações destas freguesias. Armando Vieira salientou que a ANAFRE não foi informada da alteração dos critérios, mas deu conta de que o critério foi alterado directamente no portal do Governo."Foi preenchida uma lacuna que nós tínhamos constatado. Tínhamos feito um estudo em que essa lacuna, não estando preenchida, tinha um resultado determinado. Com a resolução desta lacuna o resultado é um pouquinho diferente", destacou.

A ANAFRE vai colocar segunda-feira na sua página na internet a lista atualizada das freguesias que cumprem ou deixaram de cumprir os critérios de agregação. Entre estas está, por exemplo, Canas de Senhorim, localidade que anda há décadas a reivindicar o estatuto de concelho independente face ao município de Nelas, sem sucesso. Com os critérios inicialmente estabelecidos poderia mesmo perder a junta para ser agregada à de Nelas, mas com os novos critérios, já deverá manter a sua freguesia.

Consulte o site da ANAFRE

António José André

info ESQUERDA.NET 21/11/2011

Dossier 159: Violência contra as Mulheres 

A violência contra as mulheres é uma forma de discriminação e uma violação de direitos humanos, sendo que a sua persistência constitui um pesado retrocesso civilizacional. No dia 25 de novembro, sairemos à rua para exigir a vontade política e os recursos necessários para assegurar uma estratégia eficaz de prevenção e combate à violência contra as mulheres. Dossier organizado por Mariana Carneiro.
Ver dossier.

Goldman Sachs: como criar uma crise e governar o mundo 

O banco de investimentos Goldman Sachs conseguiu uma façanha pouco frequente na história política mundial: colocar os seus homens na direção dos governos europeus e do banco que rege os destinos das políticas económicas da União Europeia. Por Eduardo Febbro, correspondente em Paris da agência Carta Maior.

Ler mais. 

O Futuro decide-se agora!

José Maria Cardoso 

É preciso alertar para a responsabilidade da nossa ação porque o que está em causa é a caução das nossas vidas sem qualquer garantia de as poder viver com dignidade.

Ler mais. 

"Flash mob" pela Greve Geral

A mobilização para a Greve Geral de 24 de novembro passou pelo Almada Forum. Uma dezena de activistas chamaram a atenção para as consequências das políticas de empobrecimento do país e a necessidade de as derrotar.

Ver vídeo. 

Morte assistida - Um debate atual

Em entrevista ao esquerda.net, o enfermeiroLuís Teixeira fala sobre as modalidades de morte assistida, a possibilidade de o pedido de ajuda ser manifestado de forma prospetiva, o local onde poderá ser praticada a morte assistida e o papel dos cuidados paliativos na prevenção e alívio do sofrimento.

Ler mais. 

Revoltas árabes - passado e presente 

Os movimentos de contestação que hoje se vêem, contra ditaduras árabes patrocinadas pelo ocidente, não são novidade, de modo algum, na moderna história árabe. Por Joseph Massad.

Ler mais.

Envie-nos as suas fotografias e/ou vídeos da greve geral para o e-mail:

grevegeral2011@esquerda.net

21 de Novembro

Sessão sobre Direito dos Ciganos à Habitação
Com o director Executivo do Centro Europeu dos Direitos dos Ciganos, Dezideriu Gergely, e Lydia Gall, especialista em direito comunitário. Confirmação da presença até dia 17/11 para o 218102100.
Lisboa, Hotel Travel Park (Almirante Reis 64), 9h.

22 de Novembro

Ciclo de cinema das/sobre as Mulheres Palestinianas
Ver programação.
Coimbra, Fila K Cineclube/Casa das Artes da Fundação Bissaya Barreto (Av. Sá da Bandeira, 83), 21h30.

Sessão de esclarecimento Que respostas? Que soluções?
Com Francisco Louçã, Mariana Aiveca e Luís Cordeiro. Vercartaz e panfleto.
Seixal, Clube Recreativo da Cruz de Pau, 21h30.
2ª Reunião Plenária do núcleo de Ensino Superior e Investigação (NESIC).
Com a presença da deputada Ana Drago. Ver convocatória.
Lisboa, Rua de S. Bento, nº 698, 21h.

23 de Novembro

Ciclo de cinema das/sobre as Mulheres Palestinianas
Ver Programação.
Lisboa, Centro de Cultura e Intervenção Feminista, 21h30m.

24 de Novembro

Debates à Esquerda – Olh’a Revolução!
O Estado e a Revolução. Como é que isto se (des)combina?, com Carlos Carujo e Miguel Cardina. Organização da Cooperativa Culturas do trabalho e Socialismo - CULTRA. Vercartaz.
Lisboa, Livraria Ler Devagar (Lx Factory, em Alcântara), 21h.
Greve Geral convocada pela CGTP e UGT
Ver resolução do Conselho Nacional da CGTP.
Manifestação da ‘Plataforma 15 de Outubro’
Ver comunicado da manifestação da ‘Plataforma 15 de Outubro’.