VIENTO SUR*
(Está a ser divulgado um resumo do programa de Syriza. É importante conhecê-lo, em primeiro lugar, para saber o que está a levantar a esperança de uma parte importante do povo grego, e também para compará-lo política e moralmente com outras "alternativas" que se apresentam como de esquerdas. O programa de Syriza é antineoliberal e reformista. Mas a sua aplicação significaría uma ruptura com a política capitalista realmente existente. Neste espaço de transição, muitos encontros são necessários e possíveis.)
1. Realizar uma auditoría sobre a dívida pública. Renegociar a sua devolução e suspender os pagamentos até que tenha recuperado a economa e regresse o crescimento e o emprego.
2. Exigir à UE uma mudança no papel do BCE para que financie diretamente os Estados e os programas de inversão pública.
3. Subir o imposto até 75% para todos os vencimentos acima de meio milhão de euros anuais.
4. Modificar a lei eleitoral para que a representação parlamentar seja verdadeiramente proporcional.
5. Subir o imposto de sociedades para as grandes empresas pelo menos até à média europeia.
6. Adoptar um imposto para as transações financeiras e também um imposto especial para os produtos de luxo.
7. Proibir os derivados financeiros especulativos, como os swaps e os CDS.
8. Abolir os privilégios fiscais disfrutados pela igreja e pelos armadores de barcos.
9. Combater o segredo bancário e a evasão de capitais para o estrangeiro.
10. Baixar drasticamente as despesas militares.
11. Subir o salário minimo até ao seu nivel antes dos cortes (751 euros brutos mensais).
12. Utilizar os edifícios do governo, da banca e da igreja para alojar pessoas sem abrigo.
13. Por em marcha refeitórios nos colégios públicos para oferecer pequeno-almoço e almoço gratuitos às crianças.
14. Oferecer saúde pública gratuita às pessoas desempregadas, às sem abrigio ou sem vencimentos suficientes.
15. Ajudas de até 30% para as familias que não possam enfrentar as suas hipotecas.
16. Subir os subsídios de desemprego para os desempregados. Aumentar a proteção social para as familias monoparentais, os idosos e os incapacitados.
17. Diminuição das cargas fiscas sobre os produtos de primeira necessidade.
18. Nacionalização dos bancos.
19. Nacionalizar as antigas empresas públicas de sectores estratégicos para o crescimento do país (linhas férreas, aeroportos, correios, agua…).
20. Apostar nas energias renováveis e na proteção do meio ambiente.
21. Igualdade salarial para homens e mulheres.
22. Limitar o encadeamento de contratos temporais e apostar em contratos indefinidos.
23. Ampliar a proteção laboral e salarial dos trablhjadores a tempo parcial.
24. Recuperar os convénios colectivos.
25. Aumentar as inspeções de trabalho e os requisitos laborais para empresas que acedam a concursos públicos.
26. Reformar a constituição para garantir a separação igreja-Estado e a proteção do direito à educação, à saúde e à proteção do meio ambiente.
27. Submeter a referendo vinculativo os tratados europeus e outros acordos de importância.
28. Abolição de todos os privilégios dos parlamentares. Eliminar a proteção especial legal dos ministros e permitir aos tribunais ordinários processar os membros do governo.
29. Desmilitarizar a guarda costeira e dissolver as forças especiais anti-distúrbios. Proibir a presença de polícias encobertos ou com armas de fogo nas manifestações e comícios. Mudar os planos dos cursos dos polícias para dar énfase aos temas socias, como a imigração, as drogas ou a exclusão social.
30. Garantir os direitos humanos nos centros de detenção de imigrantes.
31. Facilitar aos imigrantes o reagrupamento familiar. Permitir que os imigrantes, incluso os indocumentados, tenham acesso pleno à saúde e à educação.
32. Despenalizar o consumo de drogas, combatendo só o tráfico. Aumentar os fundos para os centros de desintoxicação.
33. Regulamentar o direito à objeção de consciência no serviço militar.
34. Aumentar os fundos para a saúde pública até aos níveis do resto da UE (a média europeia é 6% do PIB e a Grécia gasta 3%).
35. Eliminar o co-pagamento nos serviços sanitários.
36. Nacionalizar os hospitais privatizados. Eliminar toda a participação privada no sistema público de saúde.
37. Retirada das tropas gregas do Afeganistão e dos Balcãs: nenhum soldado fora das fronteiras da Grécia.
38. Romper os acordos de cooperação militar com Israel. Apoiar a criação de um estado Palestino dentro das fronteiras de 1967.
39. Negociar um acordo estável com a Turquia.
40. Encerra todas as bases estrangeiras na Grecia e sair da NATO.
* Resumo elaborado pela redação da revista VIENTO SUR.
Tradução: António José André
Sem comentários:
Enviar um comentário