sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Convenção de Lisboa da Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública :: Cinema S.Jorge :: 17 Dez

Camarada,

A iniciativa para uma auditoria cidadã à dívida pública terá a sua Convenção este sábado, 17 de Dezembro, no cinema São Jorge.

A IAC já tem site, assim como está no facebook e no twitter. No site é possível a inscrição na Convenção, consultar os projetos de regulamento e de resolução e apresentar proposta de alteração.

A iniciativa foi lançada publicamente no dia 15 de novembro com a apresentação de um apelo subscrito por 274 cidadãos.

A Convenção de Lisboa decorrerá no dia 17 de Dezembro, no Cinema S. Jorge, em Lisboa, das 10h às 18h30.

No projeto de resolução, disponível no site da iniciativa para uma auditoria cidadã (IAC) são propostos como objetivos:

- uma auditoria integral à dívida pública portuguesa, avaliando “a legalidade, a legitimidade e a sustentabilidade económica, social e ambiental da assunção desses encargos”;

- uma auditoria instrumental, que “terá como objetivo declarar, caso as conclusões do processo o suportem, a ilegalidade, a ilegitimidade, ou a insustentabilidade de parcelas da dívida pública, entendida no seu universo mais alargado”, resultando daí “a exigência de uma reestruturação da dívida pública que proteja os interesses das cidadãs e cidadãos da República”;

- uma auditoria cidadã, “que envolva uma componente técnica e o apoio e participação de especialistas, mas cujo processo seja controlado pelas cidadãs e cidadãos”;

- uma auditoria pedagógica, que “vise contribuir efetivamente para uma melhor compreensão do problema da dívida pública”.

No site da auditoria (auditoriacidada.info) é possível a inscrição na Convenção, sendo a entrada gratuita.