Contra o inaceitável fardo da dívida, toda a luta social é a condição da democracia

Este sábado, a Mesa Nacional do Bloco aprovou uma resolução na qual procede a um balanço da greve geral e da situação política e social portuguesa, aborda a questão da Cimeira Europeia e as questões europeias de urgência e trata, mais detalhadamente, da questão da dívida.

Foto de Paulete Matos.

Durante uma conferência de imprensa que sucedeu aos trabalhos da Mesa nacional do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã defendeu que, perante o atual panorama político e social português, “vai ser necessária uma mobilização unitária geral de uma luta social suficientemente forte para poder resistir à destruição da economia portuguesa”

Referindo-se à crise da dívida e às questões europeias de urgência, o dirigente bloquista alertou para a necessidade de ser aprovada, na Cimeira Europeia de 9 de dezembro, uma medida que contemple “retirar por completo as emissões de títulos de dívida soberana dos estados europeus da garra do sistema financeiro especulativo mundial e fazer um financiamento bancário, como acontece nos EUA, e como acontece na Inglaterra, para se proteger as economias e para se voltar a colocar a economia no sentido das suas prioridades: uma economia contra a especulação e a favor do emprego”. Caso esta medida não seja aprovada, o euro corre o risco de colapsar, adverte Louçã, adiantando que, se isso não acontecer, assistiremos a uma contínua desagregação do euro e a um crescimento exponencial das políticas de austeridade.

Bloco saúda greve geral e condena abstenção do PS no OE’2012

Na Resolução aprovada na Mesa Nacional de 3 de dezembro de 2011, com 2 abstenções e 0 votos contra, o Bloco de Esquerda saúda “os organizadores da greve e a sua convergência unitária, e destaca o seu esforço para garantir que as manifestações sejam o lugar da festa e da indignação do povo, em que todos possam participar em segurança”, considerando que “não é aceitável que a actuação da polícia possa limitar o direito das pessoas em se manifestarem”.

Neste documento, o Bloco condena também “a abstenção do PS no Orçamento, que assim protege mais uma vez as políticas recessivas e agrava a crise nacional” e anuncia a promoção, na net, de uma Petição “a ser subscrita por elementos das CT's, sindicalistas, deputados, membros dos movimentos sociais e personalidades da nossa sociedade que culminará no final de Janeiro com uma iniciativa pública”.

Bloco opõe-se a medidas propostas por Merkel e Sarkozy

No que respeita às questões europeias, o Bloco de Esquerda reafirma nesta Resolução “a sua oposição frontal às medidas propostas por Merkel e Sarkozy: a fiscalização prévia dos Orçamentos de Estado nacionais, o agravamento das sanções contra as economias em dificuldades ou a suspensão dos fundos estruturais”, que “constituem formas inaceitáveis de restrição autoritária das capacidades de escolha de cada país”.

O Bloco anuncia ainda “a sua disposição de lutar, com todas as forças, por um referendo popular onde o povo possa manifestar a sua opinião sobre as politicas de austeridade e a apropriação da União pelos governos da Alemanha e da França” e apresenta 4 propostas de medidas de emergência contra a chantagem financeira:

A) Uma intervenção imediata do BCE como emprestador em última instância aos Estados, comprando as emissões de títulos de dívida que sejam necessárias;

B) Um programa de substituição de títulos nacionais por eurobonds;

C) Um processo de troca directa entre dívidas públicas de curto e médio prazo dos vários Estados europeus, fora dos mercados financeiros;

D) A retirada imediata das dívidas soberanas do sistema de notação pelas agencias de rating.

Bloco apoia Auditoria Cidadã à Dívida

O Bloco manifesta ainda o seu apoio ao processo recentemente iniciado de realização de uma Auditoria Cidadã à Dívida e defende que “o povo tem o direito de não pagar dívida que decorra de juros especulativos, de contratos ilegais ou prejudiciais, e ainda de encargos insuportáveis”.

Na Resolução aprovada este sábado, o Bloco opõe-se à recapitalização da banca com dinheiros públicos e exige o pagamento das dívidas ao povo português.

Para finalizar, o Bloco deixa uma saudação ao Bloco de Esquerda/Madeira pelo esforço de apresentação de alternativas políticas.