BE vai propor imposto sobre património de luxo
O Bloco de Esquerda (BE) vai apresentar uma proposta para aplicar um imposto sobre o património de luxo que equivale aos subsídios retirados à função pública, disse neste sábado o dirigente Francisco Louçã.
Segundo Louçã, que falava no encerramento da conferência 'O Euro e a crise da dívida', no Porto, é possível demonstrar que "um imposto sobre o património de luxo, que não paga qualquer contribuição em Portugal, é por si só suficiente para cobrir tudo aquilo que querem tirar do bolso dos reformados que descontaram para a sua reforma e dos trabalhadores".
O dirigente bloquista afirmou que "todos aqueles que não pagaram os seus impostos têm uma dívida para com a pobreza em Portugal", referindo-se à banca portuguesa, que "não pagou impostos que devia e que estavam na lei da ordem dos três mil milhões de euros", bem como aos custos fiscais decorrentes do 'offshore' da Madeira, no valor de 14 mil milhões, e aos dividendos distribuídos por empresas como EDP, PT e Galp, de 12 mil milhões de euros.
"Em benefícios, em impostos não pagos e em dividendos que receberam pelo que não era seu, devem-nos 30 mil milhões de euros", declarou Louçã, para quem é nesses valores "que tem que se ir buscar o que falta".
Segundo o dirigente do BE, medidas como a redução de professores de Tecnologias da Informação e Comunicação ou a limitação dos horários dos transportes nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto são "uma exploração sem limites" que merece uma resposta.
"Nós não trataremos a crise com paninhos quentes. Nós olhamos para a crise, para os seus responsáveis e nem sequer os trataremos como incompetentes. Tratá-los-emos como culpados", disse o também professor universitário.
Em Setembro, PCP e BE apresentaram, no Parlamento, um conjunto de projectos de lei sobre matéria fiscal que tinham como objectivo trazer "mais justiça" ao sistema fiscal e permitir ao Estado arrecadar impostos "sem sobrecarregar quem menos tem".
Hugo Dias
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