Multiplicar energias populares
Novo tempo
Esta greve geral tem uma indelével e absolutamente decisiva marca: resistência! Resistir contra o roubo descarado e mafioso, resistir para resgatar a dignidade do trabalho e da pessoa, resistir contra a ideologização do conformismo, do não muda nada, do “comer e calar”. Essa marca é, em si mesma, uma grande vitória. Essa marca terá de continuar!
Entrámos nas greves de um novo tempo: do tempo que traz a greve à rua, das greves políticas, dos piquetes conjuntos de professores e estudantes, das manifs orgânicas e “desorgânicas”, da indignação daqueles que já têm pouco ou nada a perder, da provocação policial organizada para justificar o uso e aumento da repressão, da acção directa do aparelho repressivo – pré-propagandeada - do Estado ao serviço de uma classe sobre a acção cívica e a cidadania.
Neste novo tempo, os desempregados aumentam diariamente. A precariedade e o medo fazem a regra nas empresas. No agudizar da crise agudizam-se todas as contradições: discriminação de género, ódio racial, desprezo pelo ambiente, exclusão de serviços públicos fundamentais como a saúde, a educação ou o apoio social de sobrevivência, privatização de bens fundamentais à vida humana como a água, ataque à democracia, vertigem pela guerra…
O plano da elite déspota está traçado: assente na chantagem da divida aí está a politica ultra-liberal para destruir as conquistas históricas do Estado/providência, horário de 8h e direitos no trabalho, subsídios de férias e natal, educação, saúde, transportes (…) como garantia de serviços públicos, retroceder décadas e impor a maior derrota, desde o 25 de Abril, aos direitos sociais e democráticos. Os “actores” e partidos do regime, CDS, PSD e PS, agem nesse contexto e fizeram, por opção própria, as suas escolhas. A rotatividade, ao centro, foi a porta de entrada dos déspotas.
Novo tempo este em que se hipoteca a democracia (ex: Itália e Grécia) em por toda a UE quem manda não são os povos e respectivos representantes eleitos mas sim o eixo Alemanha/França e acima de tudo e de todos a finança.
Novo tempo, e daí?
Fazer política sem pensar no meio concreto, nas pessoas concretas que nos envolvem e nas propostas e acções necessárias a ganhar o apoio dessas pessoas, é um dos equívocos mais frequentes em activistas do Bloco. Esse equívoco determina a acção política como se quase tudo, ou mesmo tudo, dependesse de nós. Quando assim é, tudo depende da alternativa e do projecto ou tudo depende de radicalização contínua e estéril; é como se uma equipa pudesse ganhar jogos sem jogadores mas com tácticas brilhantes do treinador ou pudesse marcar golos usando apenas o corpo do jogador e a bola não contasse (o que nos faria atirar todos para dentro da baliza).
Neste novo tempo, o BE apresenta alternativas políticas e resiste procurando apoio de massas para enfrentar o ataque e multiplicar a energia popular. É uma tarefa ciclópica, mas cá estamos para a construir.
Pensando na luta política em concreto e partindo das nossas vivências deixamos um singelo contributo de reflexão e partilha, no âmbito dos debates da moção A, sobre algumas das novas realidades dos movimentos sociais e das lutas populares. O reforço dos movimentos, e da sua independência, é também um dos objectivos do BE enquanto partido que pugna por uma transformação político-económica, mas também de valores, que tem estado na linha da frente na defesa das pessoas e do trabalho.
Mais democracia, mais energia, mais luta.
O plano déspota consiste, conseguida a precarização geral, em destruir os lugares de maior resistência e direitos dos trabalhadores: as maiores empresas, aquelas onde ainda resistem Acordos de Empresa ou Acordos Colectivos de Trabalho, trabalhadores efectivos, mobilizações para lutas. Para facilitar despedimentos de trabalhadores efectivos, diminuem as indemnizações e propõem os despedimentos com justa causa por “incumprimento” dos objectivos e metas de avaliação de desempenho definidos por chefias e patrões. A “frente de batalha” está ainda mais deslocada para as empresas e aumenta brutalmente a pressão sobre as CTs, que vão passar a negociar AE e ACTs.
Parece-nos importante injectar novas energias na luta, na “frente de batalha” que nos é imposta, respeitando a independência dos movimentos sociais e defendendo que a democracia não pode ficar à porta das empresas:
- Dinamizar a eleição de delegados sindicais nos locais de trabalho, activando a democracia sindical e a acção de base;
- Organizar Comissões de Trabalhadores onde não existem e promover candidaturas onde já existem, antes que os patrões as façam primeiro que nós, para com elas negociar a seu belo prazer.
As CTs têm uma capacidade de unir trabalhadores que é decisiva hoje.
Estamos no tempo de libertar energias, de ganhar juventude, de descobrir novos valores e de construir os combatentes do futuro. É falsa a polémica “CTs contra Sindicatos”: precisamos de todos e todos são poucos.
Porque todos são precisos, pensamos ser necessário generalizar a todo o país a acção de indignados e precários. A luta dos trabalhadores não se fará sem os milhões de precários; a rua e a mediatização da acção são decisórias na disputa da opinião pública.
Defender os serviços públicos e o papel social do Estado.
As campainhas de alerta tocam quando nas IPSS nos dizem que os pobres, idosos e crianças são clientes. Esta revolução ideológica – iniciada por Idália Moniz, governo PS – transforma radical e ideologicamente os direitos humanos em mercado, os direitos constitucionais em negócio, a obrigação e a solidariedade do Estado em apoiar os mais fracos em serviço pago ou caridade ao “desgraçado” que “não quer trabalhar”. A luta contra a pobreza, tema essencial na luta política, não pode ficar à mercê ideológica dos conservadores.
Com o Plano de Emergência Social – PES - o Estado está a desresponsabilizar-se totalmente do seu papel social, delegando em IPSS's e Misericórdias (…), insuficientemente financiados e em risco de encerramento. Para não encerrarem há instituições a cobrar mensalidades cada vez mais elevadas aos seus utentes, sobrecarregando ainda mais as famílias e fazendo com que, por ausência de recursos, fiquem pessoas em situação desprotegida. O governo está a violar os princípios constitucionais da equidade e do carácter universal das políticas públicas.
As privatizações trazem consigo um enorme aumento das tarifas e encerramentos de serviços. Disputar o apoio e fomentar a acção de resistência da população é positivo para confrontar o poder com o descontentamento popular. As organizações locais do Bloco têm na luta pelos serviços públicos uma ferramenta de acção, espaço e iniciativa política.
Valorizamos os referendos populares (como o que se vai realizar no Cartaxo sobre a privatização e concessão do estacionamento) pois são elementos ofensivos que abrem brechas na muralha dos poderes e interesses, puxam a população ao debate político e estimulam a democracia.
Na guerra não há nim – só há não!
Sempre que as crises se agudizam, a guerra aparece como saída para as lideranças manterem o seu poder.
Quando à maior crise global de sempre se junta a crescente escassez da principal matéria-prima, o petróleo, quando as potências e multinacionais se fragilizam economicamente e pretendem compensá-lo com exploração desenfreada e quando o desemprego e empobrecimento relativo e absoluto de milhões de milhões de pessoas exponencia a sobre-produção de bens, o sistema tem necessidade de destruir de forças produtivas.
Quando há países que querem reforçar o seu papel na guerra, como a França, quando povos ou tiranos de uma qualquer nação se opõem ao domínio do imperialismo global a guerra aparece como necessidade de e/ou imposição da ordem do império.
A Carta das Nações Unidas e o direito internacional foram atirados ao lixo, em nome da guerra preventiva. O novo conceito estratégico da NATO, braço armado do império, assume-se como “músculo e espinha dorsal das democracias”, escolhendo quais os ditadores que quer derrubar e quais os ditadores que quer defender, quais os povos que quer “proteger” em nome do dever de protecção e quais os povos que quer continuar a deixar às mãos das burguesias mafiosas e ditatoriais locais.
Os donos do império anseiam por um ataque ao Irão. Em qualquer momento poderão surgir ondas de notícias relatando matanças e violações de direitos humanos (os aliados dos EUA “nunca têm” violação dos direitos humanos), perigosíssimos ensaios nucleares, mísseis ultra-sofisticados para atacar Israel, novas armas químicas para atacar o Ocidente, a que se juntarão as proclamações do “grande aliado” do terrorismo norte-americano, a Al-Qaeda.
Podendo acontecer uma nova escalada de guerra imperialista, a qualquer momento, o Bloco de Esquerda deverá estar presente na dinamização dos protestos populares e na defesa da Paz, o fim da NATO e de todas as armas nucleares.
30-11-2011 Subscritores: Victor Franco, Lia Ribeiro, Duarte Arsénio, Sara Cura, António Godinho, Carla Rodrigues, Luís Gomes, Lina Duarte, Paulo Marques, Maria Conceição Anjos, José Neves Filipe, Bruno Góis
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