1. Orçamento de 2014: não são estes os cortes de que precisamos
Em 2011, 2012 e 2013, os governos executaram aquilo a que chamam “consolidação orçamental”: cortes e impostos que no total somam 20 mil milhões de euros. O que é que conseguiram com isso? Reduzir o défice apenas em 6 mil milhões. Os cortes e impostos comprimiram o rendimento das famílias e das pequenas empresas e aumentaram muito o desemprego. Apesar dos aumentos das taxas de imposto e das contribuições sociais a receita aumentou pouco e a despesa diminuiu muito menos do que o previsto. Não se “consolida” um orçamento destruindo a sociedade. Por cada euro tirado ao défice o resultado foi um 1,25 euro retirado ao PIB e 8,76 euros aumentados à dívida (*). Mais de 10% dos empregos foram destruídos. Só em 2011 e 2012, segundo o INE, 222 mil pessoas tiveram de abandonar temporária ou permanentemente o país.
Em 2011, 2012 e 2013, os governos executaram aquilo a que chamam “consolidação orçamental”: cortes e impostos que no total somam 20 mil milhões de euros. O que é que conseguiram com isso? Reduzir o défice apenas em 6 mil milhões. Os cortes e impostos comprimiram o rendimento das famílias e das pequenas empresas e aumentaram muito o desemprego. Apesar dos aumentos das taxas de imposto e das contribuições sociais a receita aumentou pouco e a despesa diminuiu muito menos do que o previsto. Não se “consolida” um orçamento destruindo a sociedade. Por cada euro tirado ao défice o resultado foi um 1,25 euro retirado ao PIB e 8,76 euros aumentados à dívida (*). Mais de 10% dos empregos foram destruídos. Só em 2011 e 2012, segundo o INE, 222 mil pessoas tiveram de abandonar temporária ou permanentemente o país.
O governo preparara-se para repetir esta experiência em 2014. No Orçamento prevê mais 4,2 mil milhões de “consolidação” – na realidade, a maior parte são cortes em salários e pensões. Prevê que apesar disso a economia vá voltar ao crescimento.
Infelizmente, com este orçamento, isso não irá acontecer. Não há sinais de recuperação que resistam a um tal corte nos salários e pensões. O corte que precisamos para que seja possível viver com dignidade em Portugal é o corte na dívida e nos juros.
José Castro Caldas (Comissão de Auditoria da IAC)
2. Programa Cautelar – Nuno Teles
Chamam-lhe “seguro”, “programa cautelar”, “regresso aos mercados”, ”pós-troika”, etc. A ideia é simples. A União Europeia dotou-se de um fundo de 500 mil milhões de euros, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), através do qual futuros resgates seriam financiados. Além disso, este fundo está disponível a apoiar o acesso dos Estados aos mercados através de compras directas ou em mercado secundário de títulos de dívida de cada Estado.
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3. “Pobreza não paga a dívida, Renegociação já! - Intervenção de apresentação da Campanha
4. Assinar a petição “Pobreza não paga a dívida, Renegociação já!”
A austeridade não resolve, antes agrava o problema do endividamento. Depois de sucessivos cortes e confiscos, retrocessos sociais, alienação de recursos, o que temos é uma dívida em permanente crescimento com juros sempre a somar. É urgente renegociar a dívida pública.
O presente e o futuro do nosso país estão a ser postos em causa em nome de uma dívida, cujo pagamento envolve custos ética e socialmente inaceitáveis.
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5. Debates previstos:
Dia 13 de Novembro, às 21h30.
Debate “Pobreza não paga a dívida. Renegociação já!”, na Livraria Ler Devagar (LX Factory).
Iniciativa conjunta de Move Alcântara e IAC. Participam Eugénia Pires, Frederico Pinheiro e Isabel Castro.
Dia 15 de Novembro, às 18h30.
Com o título “Destruir o país é caminho?” debate no Centro Cultural de Setúbal.
Iniciativa promovida pela IAC. Participam Eugénia Pires, José Vítor Malheiros, Martins Guerreiro e ainda, como convidado especial, o Dr. Mário Moura.
Dia 18 de Novembro, das 18h-20h.
Debate no Auditório do SGPL, organizado pelo SPGL em colaboração com a IAC.
Participam Sara Rocha e Rosário Caetano.
Dia 12 de Dezembro, às 14h30.
Debate sobre o tema: “O ESTADO DA DIVIDA e o estado do país da dívida”. Auditório 7.20 da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade da Beira Interior (UBI) Covilhã.
Promovido pela CooLabora, Departamento CSH da Universidade da Beira Interior e IAC. Participam Anabela Dinis André Barata, José Maria Castro Caldas e Nuno Augusto. Moderação de Luísa Teotónio Pereira.
Dia 13 de Dezembro, (6ª feira, 18h-20h).
Promovido pelo ISCTE em colaboração com a IAC. Debate com a participação de Eugénia Pires, Paulo Trigo Pereira, Ricardo Paes Mamede e Vítor Bento.
Dia 13 de Novembro, às 21h30.
Debate “Pobreza não paga a dívida. Renegociação já!”, na Livraria Ler Devagar (LX Factory).
Iniciativa conjunta de Move Alcântara e IAC. Participam Eugénia Pires, Frederico Pinheiro e Isabel Castro.
Dia 15 de Novembro, às 18h30.
Com o título “Destruir o país é caminho?” debate no Centro Cultural de Setúbal.
Iniciativa promovida pela IAC. Participam Eugénia Pires, José Vítor Malheiros, Martins Guerreiro e ainda, como convidado especial, o Dr. Mário Moura.
Dia 18 de Novembro, das 18h-20h.
Debate no Auditório do SGPL, organizado pelo SPGL em colaboração com a IAC.
Participam Sara Rocha e Rosário Caetano.
Dia 12 de Dezembro, às 14h30.
Debate sobre o tema: “O ESTADO DA DIVIDA e o estado do país da dívida”. Auditório 7.20 da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade da Beira Interior (UBI) Covilhã.
Promovido pela CooLabora, Departamento CSH da Universidade da Beira Interior e IAC. Participam Anabela Dinis André Barata, José Maria Castro Caldas e Nuno Augusto. Moderação de Luísa Teotónio Pereira.
Dia 13 de Dezembro, (6ª feira, 18h-20h).
Promovido pelo ISCTE em colaboração com a IAC. Debate com a participação de Eugénia Pires, Paulo Trigo Pereira, Ricardo Paes Mamede e Vítor Bento.
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