Cronologia das Nossas Intervenções Relativas à ETAR de Bruscos

Cronologia sobre as acções desenvolvidas no processo:

Obras da rede de saneamento e ETAR de Bruscos.

      Este texto baseia-se em factos, é o meu testemunho de todo um processo que o executivo camarário tratou com negligência técnica, desprezo político e social para com os habitantes de Bruscos. Assenta igualmente na atitude passiva dos deputados municipais do PS, PSD e CDU na Assembleia Municipal de Condeixa, sendo igualmente os vereadores do PSD o exemplo da perfeita inutilidade enquanto atores políticos locais, manifestando falta de princípios e de palavra face às promessas eleitorais, sendo todos os argumentos que possam ser utilizados neste momento, inúteis para que se possam justificar neste caso.

      Em Dezembro de 2009 na sessão de Assembleia de Freguesia de Vila-Seca alertei o executivo da Junta de Freguesia para a situação das águas pluviais em Bruscos, era visível que as descargas das valetas não tinham o necessário encaminhamento para os canais que desaguam na Ribeira de Bruscos. Além deste erro técnico, também o empreiteiro que executou a obra entulhou o canal de descarga que vai do Largo do Freixo até junto da ETAR, provocando inundações quando chove e, consequentemente, estas inundações provocam a permanente deterioração do piso.

Resultado deste mau acto administrativo: a Junta de Freguesia de Vila-Seca vê-se obrigada a efectuar gastos que seriam desnecessários, caso a fiscalização dos trabalhos tivesse sido feita por técnicos competentes. Em Julho de 2010 a Câmara Municipal de Condeixa entregou a chave de acesso à ETAR à empresa detentora do lar “Doce Viver” localizado em Bruscos, para que fizessem os despejos da fossa céptica, tal atitude foi denunciada publicamente nas redes sociais e em locais públicos de Bruscos através de um comunicado do Bloco de Esquerda local.

Na Assembleia Municipal, o executivo camarário foi questionado sobre a situação e quanto aos custos dos trabalhos diários do tractor de vazar fossas para o referido lar, tendo o executivo camarário mentido relativamente ao uso particular de um bem público, a “ETAR”, negando esta realidade.

No entanto, um colaborador da entidade privada (lar), apesar de não querer assumir essa situação, ao tentar defender a atitude tomada, acabou por confirmar a situação que presenciei. Foi esse mesmo colaborador, que ao efectuar despejos e ao observar as descargas na Ribeira de Bruscos que afirmou, e passo a citar: que “QUEM TIVESSE SEDE E NÃO VISSE DE ONDE VEM A ÁGUA ATÉ BEBIA UMA BARRIGADA DELA”. Enfim, assisti ao triste acto de ver usar de um bem público por um particular estando, no entanto, o uso deste mesmo bem interdito ao povo de Bruscos e Vila-Seca.

Na Assembleia de Freguesia de Vila-Seca realizada em 24 de Setembro de 2010 voltei a questionar o executivo da Junta de Freguesia sobre a situação das obras e o respectivo arranjo dos caminhos rurais alagados pelas obras, que não foram devidamente reparados.

Em agosto de 2010? foi activado o funcionamento da ETAR de Bruscos suportado pela licença provisória n.º 719/2010 da Direcção da Região Hidrográfica de Coimbra, válida por 12 meses e a renovar anualmente.

Após um curto período de tempo (¾ meses) foi possível observar que as descargas da ETAR na Ribeira de Bruscos estavam a contaminar as águas e o leito da ribeira provocando a poluição dos poços existentes junto às margens da ribeira. Denunciámos na altura a situação à QUERCOS que encaminhou a queixa para os serviços do ambiente da G.N.R.

Uma brigada do SEPNA fez a inspecção ao local, tendo daí resultando o levantamento de uma contra-ordenação e a notificação da Câmara Municipal de Condeixa para proceder à limpeza do leito da ribeira, o que veio a fazer-se, sem contudo ter evitado a poluição da Ribeira de Bruscos.

Desde esta data a situação está a ser controlada pela G.N.R., que procede à inspecção do local e levanta os respectivos processos. Sabemos que a Câmara Municipal de Condeixa foi alvo de uma multa no valor de € 20.000.00 e que também o lar “Doce Viver” foi alvo da actuação por parte do SEPNA.

O Bloco de Esquerda levantou a questão em sede própria, na Assembleia de Freguesia de Vila-Seca e na Assembleia Municipal de Condeixa, tendo questionado o presidente da Câmara quanto às descargas poluentes da ETAR de Bruscos, aos autos e/ou contra-ordenações, aos relatórios ambientais e aos valor das coimas. O presidente manteve a mesma postura que teve quando foi questionado pela jornalista Benedita Oliveira do jornal “Campeão das Províncias” num trabalho sobre as descargas da ETAR de Bruscos, negando que haja poluição, a existência de contra-ordenações e de coimas.

Considero que, a postura assumida pelo detentor do poder instalado entende-se mas não se aceita e, muito menos se aceita a atitude tomada pelos eleitos na Assembleia de Freguesia de Vila-Seca e na Assembleia Municipal de Condeixa.

Quanto aos partidos políticos (PS, PSD e CDU), estes tiveram para com o povo de Bruscos a mesma filosofia que teve o executivo camarário e assim os actos ficam com quem os pratica. Em política fica mal aproveitar situações que ajudámos a criar e a representação partidária concelhia em relação a este caso está à vista de todos. Foi uma atitude de passividade e de negligência relativa ao bem-estar da população de Bruscos e ao meio ambiente. Ou seja, ESTES 3 PARTIDOS LEGITIMARAM O ACTO DO EXECUTIVO CAMARÁRIO.

Sabemos também que os eleitos nos órgãos autárquicos ignoraram a situação à excepção do eleito do Bloco de Esquerda, o camarada Carlos Fontes foi o único a visitar o local e a contactar com alguns populares fazendo a sua obrigação e cumprindo o seu dever de cidadania como ELEITO o que no concelho de Condeixa é muito difícil se não impossível de encontrar (basta aceder às actas das sessões da Assembleia Municipal e observar o tipo de intervenção dos deputados municipais) para mal de todos nós.           CONSTATO, COM PESAR QUE ESTAMOS PÉSSIMAMENTE REPRESENTADOS ENQUANTO POVO, MAS QUE OS INTERESSES DOS PARTIDOS ESTÃO BEM REPRESENTADOS.

Penso que todas as intervenções realizadas na Assembleia de Freguesia de Vila-Seca, quer neste caso, quer noutros, foram feitas com base na defesa intransigente dos direitos dos cidadãos, colocando sempre em primeiro lugar o bem-estar do povo da freguesia de Vila-Seca.

Considero, que este assunto não será objecto de qualquer discussão de índole partidário da minha parte, pois não pretendo contribuir para actos de penitência, e além disso porque é baseado em factos e que a serem discutidos serão sempre nos órgãos próprios, isto é, Assembleia de Freguesia de Vila-Seca e Assembleia Municipal de Condeixa.

Nota: este texto faz-se acompanhar de fotografias, notícias e textos publicados no jornal “Campeão das Províncias” e de textos políticos publicados.

      Bruscos, 18 de maio de 2013

      Bloco de Esquerda de Vila- Seca

                      Jorge Mateus

Bloco de Esquerda de Condeixa-a-Nova

Julho 2011

Rede de Esgotos de Vila-Seca e Bruscos

Ao longo do último ano os deputados do BE na Assembleia Municipal têm tido uma intervenção permanente em relação às mais diversas questões de interesse local destacando-se aí as questões relativas à rede de saneamento de Vila-Seca e Bruscos e as deficiências que se observam no encaminhamento das águas pluviais.

Na última Assembleia Municipal realizada no dia 27 de junho o BE fez uma declaração de imputabilidade de responsabilidade à Camara Municipal pela destruição dos caminhos rurais adjacentes à ribeira de Bruscos devido à má orientação dos trabalhos referentes à instalação da rede de esgotos.

Não demonstrou o executivo municipal qualquer interesse na definição de um princípio de compromisso para efetuar as alterações necessárias para restabelecer o normal percurso das águas pluviais através dos diversos canais em direção à ribeira de Bruscos.

Esta atitude do Município é de negligência em relação à obra e desrespeito para com os proprietários dos terrenos envolventes ao espaço em referência.

É notório que o executivo camarário apenas tem interesse em proteger os maus serviços prestados pelos serviços técnicos da Camara Municipal e o mau serviço do empreiteiro que executou a obra, mais uma vez a promiscuidade funcionou com vantagem para o EMPREITEIRO e prejuízo para os cofres do Estado.

No dia 16 de julho a ETAR de Bruscos estava em funcionamento sendo o controlo da mesma feita por um colaborador do centro de dia Doce Viver, é de facto a realidade da política do executivo camarário, o servir entidades privadas com os dinheiros públicos.

Ao longo dos últimos 2 anos a Camara Municipal tem efetuado a limpeza da fossa do centro dia Doce Viver sem cobrar qualquer taxa, porquê? É óbvio por FAVOR usando o bem público para benefício de entidades privadas, usurpando os dinheiros públicos que deveriam ser canalizados para o interesse coletivo.

Mais grave é atual situação: o centro dia Doce Viver tem ligação á ETAR, faz a sua administração e uso e a restante população de Vila-Seca e Bruscos continua sem puder usufruir desta mais-valia social. Porquê? É simples, o executivo camarário não respeita os habitantes destes lugares.

O BE exige ao executivo camarário uma explicação sobre esta situação e um relatório sobre os custos que a autarquia assumiu com a limpeza da fossa do centro Doce Viver.

Exige também a informação sobre as taxas a pagar para ligação de esgotos à rede e a imediata autorização para as referidas ligações.

P'lo BE, os deputados municipais: Lurdes Simões e Carlos Fontes e Jorge Mateus membro da comissão distrital do BE.

Maio 2012

Maio 2012

Bloco de Esquerda Condeixa-a-Nova

Descargas da ETAR de Bruscos.

A ETAR de Bruscos foi ativada em meados de julho de 2011 a fim de servir o centro dia “Doce Viver”. Só após o protesto dos deputados municipais do Bloco de Esquerda a 20 de julho, a C. M. de Condeixa-a-Nova autoriza os habitantes de Bruscos e Vila-Seca a ligaram os ramais de acesso à respetiva rede de saneamento.

Foi no mínimo uma autorização fora de horas que deu origem a atual situação existente na ribeira de Bruscos.

Uma autorização prematura (ligação dos ramais) que teve origem numa ilegalidade social (um bem público posto ao serviço exclusivo de um privado, o lar “Doce Viver”) remediada com uma vingança ou negligência que coloca em causa parte da subsistência de algumas pessoas, falamos como se sabe e se pode observar de pessoas cujas hortas dependem da rega e estão situadas principalmente a vazante da ETAR e cujas águas estão contaminadas pelas descargas.

A negligência é evidente, por isso quando a Quercus pede a intervenção da SPNA da GNR, a C. M. C. manda limpar a vetação existente em 50 metros a vazante da descarga. Belo serviço! Uma obra-prima do sadismo, passámos a ter uma imagem real. A C. M. C. achou que devíamos ver as águas contaminadas e limpou a vegetação para que pudéssemos ver bem aquele nojo.

Não adianta encontrar justificação quando a entidade em quem devíamos confiar para preservar o nosso bem-estar é a primeira a destruir essa nossa qualidade de vida

 As descargas são poluentes e estão a contaminar os lençóis freáticos. As águas dos poços já estão contaminadas, o que coloca em causa as culturas cria desconfiança nas pessoas em relação aos perigos que podem advir do consumo desses alimentos.

Sabemos que a C.M. tem como argumento a autorização da Direção Hidráulica do Centro para proceder a tais descargas, não sabemos em que prossupostos é baseada essa autorização, mas gostaríamos que o executivo camarário declarasse perante esta assembleia que estas descargas são completamente limpas e que não existe qualquer contaminação ambiental com o processo em causa.

Supomos que a Direção Hidráulica não conhece o local, se é por falta de observação no terreno ou por informação manipulada não sabemos mas, temos direito à dúvida tendo como justificação o facto que é a acumulação de LAMAS no leito da ribeira junto da descarga da ETAR.

Como podem observar as fotos são elucidativas.

Assim propomos a esta assembleia que aprove o seguinte:

1º A Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova deve, através de editais, assegura que não existe qualquer contaminação que possa por em causa as culturas praticadas nos terrenos a vazante da ETAR e que estão dependentes da rega feita com água armazenada nos poços.

 2º Que a reposição de caudal na ribeira de Bruscos deve ser feita de forma artificial, tendo como objetivo evitar a acumulação de lamas junto a descarga da ETAR.

Junho 2012

Descargas poluentes da ETAR

Ribeira de Bruscos

A mentira permanente quanto ao tipo de ETAR instalada que diziam ser de descarga

De quem é a culpa?

CM de Condeixa, Ministério do ambiente ou Direção Hídrica do centro?

SITUAÇÃO NOJENTA

A falta de caudal de águas na ribeira provoca esta situação NOJENTA.

A poluição ambiental é um atentado à qualidade de vida desta população e principalmente àqueles que cultivam estes terrenos.

Estes proprietários são considerados e tratados pela Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova da mesma forma que foram tratados os habitantes de Chernobil pela ditadura soviética…

… com desprezo TOTAL!!!

Esta vegetação foi retirada da ribeira a jusante da descarga da ETAR...

...SEM CONTAMINAÇÃO!

Esta vegetação foi retirada da ribeira na área a vazante da ETAR.
Está em estado adequado a ser servida em saladas…

… ao executivo camarário!!!

Como é possível que os autores deste ato criminoso continuem impunes?

As causas ambientais a todos nós dizem respeito!

Esta é uma causa de todos!

Exigimos que o delegado de saúde assuma a sua responsabilidade!

Estes agricultores são as vítimas inocentes da irresponsabilidade e má-fé da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova!

O que fazer?

§  Chegou o momento da população exigir a imediata limpeza da Ribeira e a necessária despoluição da mesma;

§  Está na hora da C. M. de Condeixa-a-Nova demonstrar àqueles que foram afetados por este atentado ambiental que está disposta a passar a agir de boa-fé;

§  Para que isto aconteça devem ser pessoas tecnicamente competentes e indubitavelmente independentes da C. M. C. a averiguar a situação, deverão ser ONG’s pois a situação criada gerou desconfianças inultrapassáveis;

Está na hora de expor junto das autoridades máximas o desleixo e a irresponsabilidade da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova! Vamos levar esta situação Assembleia da República, ao Ministério do Ambiente, à Ordem dos Médicos, ao Parlamento Europeu e mais uma vez à Quercos.

Julho 2012

in Campeão das Províncias de 4 de Julho de 2012, página 10

ACTUALIDADE

Em Condeixa-a-Nova

Descargas da ETAR de Bruscos geram mal-estar entre população

Benedita Oliveira

A ETAR, instalada perto da ribeira de Bruscos, Condeixa-a-Nova, que entrou em funcionamento à alguns meses, está a provocar alguma polémica entre a população.

Segundo Jorge Mateus, residente em Bruscos, a ETAR tem vindo a descarregar água com tom e cheiro duvidosos, o que tem gerado mal-estar sobretudo entre os agricultores que, durante o Verão, dependem dos poços para regar os terrenos adjacentes à área conhecida por ribeira de Bruscos (do Freixo à Fonte Pequena e do Rio do Porto ao Celão).

A preocupação do morador é tanto maior, já que a ETAR não se limita a tratar os efluentes habitacionais. "O centro de dia tem também uma unidade de cuidados continuados e paliativos e o nosso receio é de que as descargas tenham resíduos de materiais médicos", realçou Jorge Mateus, afirmando que nalguns dias o canal de água tem um rasto de pó branco. "Temos consciência que os resíduos líquidos urbanos já são biodegradáveis, mas há sempre o risco de o material médico ter, por exemplo, mercúrio e outros componentes", acrescentou preocupado.

"A primeira entidade a quem demos conhecimento desta situação foi à Quercus que passou a informação à EPNA (Equipa de Protecção da Natureza e Ambiente) da GNR", relatou, afirmando desconhecer o teor da averiguação. A única consequência é que após esta intervenção, a Câmara Municipal de Condeixa mandou limpar a vegetação, contou o morador, comentando que agora os "lodos ainda se vêem melhor".

"A ETAR foi apresentada como um modelo de tecnologia moderna e isso não está em causa. O que ponho em causa é a sua eficiência biológica", referiu Jorge Mateus, defendendo ainda que a instalação é "ilegal" porque a legislação determina que as ETAR estejam a pelo menos 25 metros de cursos de água.

Para minimizar a eventual contaminação ambiental - e uma vez que a ribeira está praticamente seca -, o morador defende que o caudal seja artificialmente alimentado pelo furo artesiano existente na fonte de Bruscos, mantendo assim também os lençóis freáticos a níveis suficientes para a rega sazonal na zona agrícola envolvente. "Quando vieram as chuvas de Abril, os poços que servem para regar os terrenos na zona envolvente à ETAR ficaram com águas completamente turbas e com uma película à superfície", queixou-se Jorge Mateus.

"Enquanto não tiver acesso aos dados técnicos das descargas nada me garante que não exista aqui um problema de saúde pública", referiu, ressalvando que "não se pode hipotecar o bem-estar da população só por uma questão de desenvolvimento". "O desenvolvimento é bom desde que se garanta o bem-estar e a qualidade de vida", rematou Jorge Mateus.

Interpelado pelo nosso Jornal, o presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, Jorge Bento, afirmou desconhecer qualquer foco de poluição ambiental provocado pela ETAR de Bruscos.

O autarca reconheceu, no entanto, que "há sempre um período de afinamento", pelo que se pode dar o caso de "a qualidade de água de algumas descargas feitas pela ETAR não estar ao melhor nível".

Desvalorizando a polémica, Jorge Bento realçou, porém, que as análises regulares nunca detectaram qualquer poluente.

"Antes de haver ETAR é que havia risco de haver focos de poluição. Agora temos uma rede de esgotos e tratamento de efluentes", considerou o presidente da edilidade local.

"Não há qualquer risco de saúde pública, mas vamos encontrar uma solução", declarou Jorge Bento, adiantando que uma das hipóteses é colocar meias manilhas para evitar a infiltração da água nos terrenos agrícolas.

"Achamos que esta é a solução mais razoável e economicamente viável", notou, refutando a abertura do furo artesiano, que, aliás, pertence à Junta de Freguesia.

Novembro 2012

POLUIÇÃO NA ETAR DE BRUSCOS, a continuação

Diz Dominique Lestrat, uma figura política da aldeia de Merlineux no nordeste de França, departamento de Aisne, que a sua presença na vida pública e política consiste em MANTER OS ELEITOS SOB CONTROLO, PARA GARANTIR QUE RESPEITAM AS SUAS PROMESSAS E NÃO AGEM CONTRA OS INTERESSES DOS HABITANTES DAS ALDEIAS, ENFIM, PARA QUE SIRVAM O POVO E NÃO O INVERSO. É com base neste conceito que desenvolvemos a nossa atuação e pretendemos que os ELEITOS sejam responsáveis pelos atos que praticam. Entendemos que o erro é humano, todavia o pior é a negação do mesmo, e negar o direito à verdade e o direito à reparação do DANO à POPULAÇÃO.

     Quando os deputados do BE na Assembleia Municipal (AM) de Condeixa-a-Nova questionaram o executivo camarário sobre as descargas da ETAR de Bruscos, pretendiam que fosse esclarecido o funcionamento da mesma e se as regras de segurança ambiental estavam salvaguardadas. As respostas foram evasivas e depreciativas, denotando uma invulgar insensibilidade do Presidente da autarquia para com a situação.

     Foi entretanto solicitada a intervenção da Quercus, a qual enviou uma queixa para a SPNA que interveio. De tal intervenção apenas sabemos ter instaurado processo e posteriormente aplicado uma coima à CM de Condeixa por poluição ambiental da ribeira de Bruscos.

     Em julho, na vossa edição nº 631 de 04/07 o presidente da autarquia negava toda esta situação, mas na AM de setembro, quando confrontado com a intervenção da SPNA, admitiu a existência de processo no Ministério do Ambiente e da aplicação da coima. Também disse não existir processo por crime ambiental e que iria instalar um depósito para recolha das descargas em local afastado dos terrenos cultivados. Enfim, o presidente da autarquia está aparentemente fora do contexto, precisa de um controle permanente dos seus atos políticos, pois não entende que as descargas da ETAR de Bruscos são um caso de interesse público, não um caso de capricho pessoal. Consideramos que a instalação do depósito de recolha das descargas consiste em mais um remendo à ETAR de Bruscos, realizado pela CM de Condeixa. Qualquer ETAR deve ser isso mesmo, Estação de Tratamento de Águas Residuais, sem apêndices.

     Os signatários deste texto têm intervindo na Assembleia de Freguesia (AF) de Vila-Seca, na AM de Condeixa e junto da sociedade civil, com o objetivo de encontrar uma forma de minimizar os efeitos deste crime ambiental e procurar solucionar a atual situação.

     Os signatários continuam a exigir a divulgação pública dos resultados das análises efetuadas aos resíduos que são descarregados na ribeira de Bruscos pela ETAR.

     Os signatários continuam a exigir a reposição artificial do caudal da ribeira, por forma a possibilitar a diluição dos resíduos retidos junto à descarga.

     Os signatários exigem que a população de Bruscos seja ouvida caso a CM de Condeixa pretenda avançar para a tal alternativa de depósito dos caudais em local indefinido.

 Somos: Lurdes Simões e Carlos Fontes deputados municipais pelo BE

                                  Jorge Mateus, Tiago Acúrcio, Joaquim Simão, BE de Vila Seca