info ESQUERDA.NET 30/11/2011

Taxas moderadoras da saúde aumentam para o dobro

Ministro anunciou que as taxas moderadoras vão “duplicar no seu valor global”. CGTP alerta ainda que isenções diminuem, mesmo para os doentes crónicos e lembra que os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) "são dos que mais pagam dos países da União Europeia"..
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A esquerda contra a dividadura

Francisco Louçã 

O debate nas esquerdas acerca da resposta à crise da dívida é fundamental para definir a política socialista. É disso que trata este texto.

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Marisa Matias eurodeputada do ano na Saúde 

Marisa Matias foi eleita eurodeputada do ano no sector da Saúde numa votação feita pelos deputados do Parlamento Europeu organizada pela revista The Parliament Magazine.

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Plataforma 15-O acusa polícia de incitar à violência

A plataforma 15 de Outubro denunciou a presença “ilegal” de agentes da polícia infiltrados na manifestação que teve lugar no dia da Greve Geral. Repudiando a imagem de violência que, dizem, tem vindo a ser associada ao movimento, apresentaram imagens de polícias incitadores no meio dos manifestantes. Ler mais. 

"Havia e há alternativas aos cortes nas pensões e nos salários"

Cecília Honório defende a proposta do Bloco para o OE'2012 que prevê a taxação do património de luxo -- quando acima de 1 milhão de euros, uma taxa adicional de 0,6%, quando acima dos 3 milhões, uma taxa de 1%. 

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Bloco não aceita fim da Euronews em português

Com a reestruturação da RTP, o Governo pretende acabar com o serviço da Euronews em língua portuguesa. Catarina Martins pediu explicações a Miguel Relvas e os eurodeputados bloquistas querem saber se a Comissão Europeia está disposta a pagar parte do serviço, cobrindo a parte que a troika mandou cortar.

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30 de Novembro

Seminário “A Viragem Ética da Política e da Arte”

Organização: UNIPOP. Coordenação: Vanessa Brito e Bruno Peixe Dias. Inscrições:cursopcc@gmail.com.

Lisboa, “Seu Vicente” Residências Artísticas (Rua da Boavista, n.º 46, 1º), 18h.

Debate em torno do livro Continuar a Tentar Pensar

Obra de São José Almeida. Verconvite.

Porto, Anfiteatro Nobre da Faculdade de Letras do Porto,18h.

Homenagem aos docentes universitários demitidos pelo regime fascista do Estado Novo (1933-1974)

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Lisboa, reitoria da Universidade Técnica de Lisboa (Alameda Sto António dos Capuchos, nº 1, ao Campo dos Mártires da Pátria), 17h.

Homenagem aos docentes universitários demitidos pelo regime fascista do Estado Novo (1933-1974)

Ver convite.

Porto, reitoria da Universidade do Porto, (Praça de Gomes Teixeira), 17h.

1 de Dezembro

Debates à Esquerda – Olh’a Revolução!

O Estado e a Revolução. Como é que isto se (des)combina, com Carlos Carujo e Miguel Cardina. Organização da Cooperativa Culturas do Trabalho e Socialismo - CULTRA.

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Lisboa, Livraria Ler Devagar (Lx Factory, em Alcântara), 18h.

2 de Dezembro

X Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos

Organização: Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19, em colaboração com o Centro Cultural Olga Cadaval. Projeção de documentários e realização de debates. Maisinformações.

Sintra, Centro Cultural Olga Cadaval.

3 de Dezembro

X Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos

Organização: Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19, em colaboração com o Centro Cultural Olga Cadaval. Projeção de documentários e realização de debates. Maisinformações.

Sintra, Centro Cultural Olga Cadaval.

4 de Dezembro

X Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos

Organização: Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19, em colaboração com o Centro Cultural Olga Cadaval. Projeção de documentários e realização de debates. Maisinformações.

Sintra, Centro Cultural Olga Cadaval.

Marisa Matias eurodeputada do ano na Saúde

Marisa Matias foi eleita eurodeputada do ano no sector da Saúde numa votação feita pelos deputados do Parlamento Europeu organizada pela revista The Parliament Magazine.

O resultado representa o reconhecimento do trabalho realizado por Marisa Matias porque é raro um deputado de um pequeno grupo como o da Esquerda Unitária (GUE/NGL) conseguir derrotar candidatos dos grandes grupos.

Os prémios foram anunciados terça-feira à noite numa cerimónia realizada em Bruxelas. Marisa Matias derrotou no seu sector a irlandesa Ness Childers, do grupo Socialista, o segundo maior do Parlamento Europeu, e a britânica Elizabeth Lynne, do grupo Liberal.

A deputada eleita pelo Bloco de Esquerda foi a única representante de um pequeno grupo parlamentar designada, neste caso, segundo a revista, por ser “muito ativa em múltiplos campos, com foco particular nas doenças crónicas, como a diabetes, saúde mental e Alzheimer”.

Na apresentação dos candidatos, a revista Parliament Magazine escreveu a propósito de Marisa Matias:

“Foi eleita eurodeputada em 2009 e é membro substituto na Comissão parlamentar de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar. Matias tem estado bastante envolvida em várias áreas da saúde e é muito ativa em múltiplos campos, com foco particular nas doenças crónicas, como a diabetes, saúde mental e Alzheimer. Tem sido fundamental na elaboração de propostas para controlar a venda de medicamentos falsificados, que parecem estar em crescendo na Europa. Também relatora nesta diretiva, Matias conseguiu obter consenso geral de todas as partes, o que significa que os Estados-Membros terão agora que adotar medidas para recuperar qualquer medicamento falsificado que chegue à cadeia legal de abastecimento.”

Artigo publicado no portal do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu

info ESQUERDA.NET 28/11/2011

FMI prepara plano de resgate da Itália

Segundo o La Stampa, empréstimo de 600 mil milhões de euros está em estudo. The Economist adverte que “a queda da moeda única pode ocorrer nas próximas semanas”, e que à medida que o tempo passa, as medidas necessárias e os seus custos vão sendo maiores.
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Extremos climáticos mais prováveis no futuro 

Rui Curado Silva 

O IPCC lançou esta semana um relatório que estabelece como provável (grau de certeza superior a 60%) o aumento da frequência de fenómenos climáticos extremos, caso prossiga o aquecimento global do planeta.

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Portugueses de França na greve geral 

Reportagem da participação na greve geral de 24 de Novembro dos portugueses residentes na França, que tiveram o apoio dos Indignados franceses.

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Os Ovos da Serpente na Grande Depressão Pós-Moderna da Grécia

Que partido é este LAOS, da extrema direita, que entrou no governo “tecnocrata” de Lucas Papademos, apresentado como de “unidade nacional”? 

Por Yanis Varoufakis.

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"Não se tratam salários e pensões como se fossem bolas"

Francisco Louçã diz que os acenos de Passos Coelho ao PS para discutir uma “modelação” das medidas de austeridade é um baixíssimo jogo político que só serve para envolver quem quiser ser envolvido numa operação de assalto aos funcionários e aos reformados.

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Crónica dos dias que passam

Sofia Roque 

A poeira da política da austeridade entranha-se nas vidas difíceis como uma tempestade de areia que vem transformar o território da maioria das pessoas, alisando-o, tornando-o monótono, árido, sem vida.

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28 de Novembro

Seminário “A Viragem Ética da Política e da Arte”
Organização: UNIPOP. Coordenação: Vanessa Brito e Bruno Peixe Dias. Inscrições:cursopcc@gmail.com.
Lisboa, “Seu Vicente” Residências Artísticas (Rua da Boavista, n.º 46, 1º), 18h.

29 de Novembro

Ciclo de cinema das/sobre as Mulheres Palestinianas
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Coimbra, Fila K Cineclube/Casa das Artes da Fundação Bissaya Barreto (Av. Sá da Bandeira, 83), 21h30.
Seminário “A Viragem Ética da Política e da Arte”
Organização: UNIPOP. Coordenação: Vanessa Brito e Bruno Peixe Dias. Inscrições:cursopcc@gmail.com.
Lisboa, “Seu Vicente” Residências Artísticas (Rua da Boavista, n.º 46, 1º), 18h.

30 de Novembro

Seminário “A Viragem Ética da Política e da Arte”
Organização: UNIPOP. Coordenação: Vanessa Brito e Bruno Peixe Dias. Inscrições:cursopcc@gmail.com.
Lisboa, “Seu Vicente” Residências Artísticas (Rua da Boavista, n.º 46, 1º), 18h.

Debate em torno do livro Continuar a Tentar Pensar
Obra de São José Almeida. Verconvite.
Porto, Anfiteatro Nobre da Faculdade de Letras do Porto,18h.

2 de Dezembro

X Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos
Organização: Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19, em colaboração com o Centro Cultural Olga Cadaval. Projeção de documentários e realização de debates. Maisinformações.
Sintra, Centro Cultural Olga Cadaval.

3º Debate Moção A - 30 Novembro, 4ª feira, 21:00

Camaradas, 

No seguimento do compromisso de aprofundamento da discussão política prosseguimos com as reuniões temáticas da moção A. 

“O BLOCO E AS NOVAS REALIDADES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS LUTAS POPULARES”

30 de Novembro, 4ª feira, 21 horas, Sede Distrital.
A introdução do Debate estará a cargo da Teresa Cunha. 

Para mais informações: http://debate-a.weebly.com.

Hugo Dias

Resumo do 2º Debate da Moção A: "A esquerda socialista face à crise política, económica e financeira da UE e do sistema capitalista internacional. Que caminhos para um europeísmo de esquerda?"

Ao longo de todo o debate foi unânime a ideia de que a crise que vivemos é uma crise europeia com refracção em Portugal, crise sobretudo da Zona Euro e não apenas das dívidas soberanas, expressão que é do deliberado vazio de construção institucional e regulatória do euro, patente quer no mandato absurdo do Banco Central Europeu quer na tenaz a que os Estados estão sujeitos: sem margem de manobra nacional, não contam com quaisquer instrumentos de compensação de escala comunitária. Neste quadro, o problema imediato na disputa política é a ideologia da inevitabilidade da austeridade. Com efeito, longe de ser um fenómeno transitório dos países do sul, a austeridade é uma realidade que veio para ficar e que tem expressão mesmo em países aparentemente equilibrados do ponto de vista económico-financeiro, como a Alemanha, a França ou o Reino Unido.

Sendo esta uma crise europeia, a resposta a ela também terá de ter um alcance europeu. Daí a importância crucial da relação de forças existente no contexto das instituições e da política europeias. A recente aprovação do pacote de governação económica europeia mostrou como a hegemonia da direita no Parlamento Europeu é hoje tão forte que dispensa o apoio dos “Socialistas e Democratas” europeus. Deste facto, retiraram-se duas conclusões: a fragilidade política actual dos socialistas europeus e a possibilidade de estes engrossarem, com a esquerda unitária e os verdes, o combate às medidas de austeridade impostas pela maioria de direita, a exemplo do aconteceu na votação deste pacote.

Diante do agravamento dramático e muito rápido da crise do euro, alguns camaradas entendem que, por questões de credibilidade da nossa proposta política, não deve o Bloco, à partida, excluir qualquer cenário do debate público, designadamente a saída do euro dos países mais afectados, como Portugal. A crise europeia, entendem estes camaradas, terá uma resposta mais eficaz se a União Europeia evoluir no sentido federal. Mas, face à obstinação das correntes neo-liberais dominantes, é previsível que esse quadro não se perfile sequer como hipótese, pelo que, ainda na opinião destes camaradas, não seja de excluir uma outra saída assente no resgate do espaço de decisão nacional tendente à defesa do Estado social. Em contraponto a esta análise, outros camaradas alertaram para o facto de uma resposta de matriz soberanista ser hoje ilusória para as economias periféricas, seja por decisão do directório fraco-alemão seja mesmo em virtude de opção própria. Nesse sentido, para estes camaradas não deve ser o Bloco a defender essa hipótese mas sim políticas alternativas de alcance supra-nacional pondo-as em confronto com as políticas austeritárias (Pacto de Estabilidade e Crescimento em confronto com o Pacto de Crescimento e Emprego, por exemplo). Ressalve-se ainda que, foi no âmbito da discussão da crise na Grécia que se considerou ser este contexto de austeridade incompatível, a prazo, com a ideia de democracia. De facto, nenhuma democracia subsistiu a períodos de empobrecimento generalizado e prolongado como os que se perspectivam no contexto europeu. Desta forma, a nossa bússula deve ser a defesa da democracia.

Finalmente, no respeitante às respostas a dar pelo Bloco à presente situação, a discussão em torno do europeísmo de esquerda revela as potencialidades e as limitações deste traço de identidade do Bloco em matéria europeia. Por um lado, o europeísmo de esquerda retomando memórias internacionalistas, releva mais das políticas de reforço da democracia, dos direitos e da coesão económica no espaço europeu, do que da dimensão formal-institucional da construção europeia que vicia, por regra, o debate sobre o federalismo. Assim, integram o elenco de propostas alternativas próprias do europeísmo de esquerda, entre outras, a afirmação de um padrão elevado de defesa dos direitos sociais, a defesa de planos europeus de emprego e transportes e a defesa de um orçamento europeu  com peso efectivo na governação económica da Europa para o que a taxação das transacções financeiras ou dos movimentos, por exemplo, se revela indispensável.

Uma última nota crítica para a falta de capacidade de antecipação a todos estes problemas evidenciada pelo Bloco e pela sua dificuldade em identificar reivindicações concretas capazes de construir maiorias sociais fortes e consistentes. A acentuação da natureza puramente conjuntural, de curtíssimo prazo, das decisões políticas no contexto da crise em curso, dificulta a identificação de opções estratégicas. A este respeito, discutiu-se a necessidade imperiosa de criação de uma plataforma de convergência mínima a nível europeu que combata com inteligência e com profundidade política a narrativa segundo a qual "os preguiçosos do sul vivem à custa dos virtuosos do norte."

 Hugo Dias