Newsletter Nº 5 de 2011 - Bloco de Esquerda

Bloco quer reduzir contribuição dos recibos verdes Francisco Louçã apresentou, em conferência de imprensa no passado sábado, as propostas do Bloco para uma "refundação democrática" do sistema de Segurança Social, para que os salários paguem uma contribuição que seja progressiva. Ler mais Projectos de Banco Público de Gâmetas e autonomia dos teatros nacionais aprovados O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, dois Projectos de Lei do Bloco que previam a criação de um Banco Público de Gâmetas e a preservação da autonomia dos teatros nacionais e a sua não fusão. Ler mais Bloco propõe que Portugal reconheça a Palestina como Estado No dia em que o Ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Avigdor Lieberman, visita Portugal, o Bloco propõe o reconhecimento da Palestina como Estado. Ler mais A última viagem no Ramal de Cáceres BE propõe melhor qualidade e participação pública no regime de Avaliação de Impacte Ambiental "O que o Governo propõe é um golpe de Estado nas relações sociais"

Ana Drago defende psicólogos nas escolas Comissão Europeia terá que explicar aumento do gasóleo Apreciação Parlamentar à equiparação ao grau de especialista

Bloco de Salvaterra elegeu nova Coordenadora Grande comício junta cerca de uma centena de pessoas  Trabalhadores da Beliape atacados à bomba hoje

2 de FevereiroLançamento do livro Gente Comum - Uma História na PIDE Autoria de Aurora Rodrigues. Apresentação por Fernando Rosas e Miguel Cardina. Caxias, Cadeia de Caxias (para facilitar o acesso ao local, haverá um encontro junto à estação de Caxias da CP pelas 18h), 18h30. Ver convite. 4 de Fevereiro A Crise em Portugal e a rendição ao FMI Sessão com Francisco Louçã. Loures, Parque da Cidade (Palácio dos Marqueses, Assembleia Municipal), 21h30. Ver cartaz. Tunísia, Egipto,Iémene... revoluções por contágio Sessão Pública com Miguel Portas Lisboa, Sede Palmeiras, rua da Palma 268, 21.30h. Ver cartaz. 5 de Fevereiro Homenagem a Nuno Teotónio Pereira "A Pragma e a Confronto nas últimas décadas da ditadura", Com intervenções de Jorge Sampaio, Mário Brochado Coelho e Júlio Pereira (coordenação de Joana Lopes), na presença do homenageado. Lisboa, Igreja do Sagrado Coração de Jesus, R. Camilo Castelo Branco, 4, 16h PARE, ESCUTE, OLHE Exibição do documentário, lançamento do DVD e sessão de autógrafos Com a presença do realizadorJorge Pelicano. Bragança, Auditório Paulo Quintela, 15h30. Ver trailer do filme. 9 de Fevereiro A Crise em Portugal e a rendição ao FMI Sessão com Francisco Louçã. Cascais, Centro Cultural (junto ao Forte), 21h30. Ver cartaz. 12 de Fevereiro Curso :: Introdução à Economia Política 12 e 19 Jan. Organização CULTRA, ver programa completo aqui. Lisboa, FCSH, Aud. 2 (Av. de Berna, 26 C).

Notícias do Bloco de Esquerda || Jovens Coimbra || @

Bolsas: a realidade insuportável
No total, cerca de 40 mil estudantes podem vir a perder a bolsa.
Lê aqui o artigo de José Soeiro


Francisco Louçã intervém sobre Bolsas de Estudo 
No Debate Quinzenal com o Primeiro-Ministro, Francisco Louçã intervém sobre as escolas primárias com contratos de associação, sobre as falhas no acto eleitoral e sobre o atraso na atribuição de bolsas de estudos a estudantes universitários.
Vê aqui a intervenção de Francisco Louçã


Metro Mondego | Uma história de promessas e enganos 
O governo arrancou os carris da Linha da Lousã para substituir o comboio pelo metro. Mas agora diz que não há dinheiro para continuar as obras.
A linha servia os concelhos de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã.
Mais de 8500 pessoas entregaram uma petição aos deputados contra os adiamentos e a paragem das obras
Vê o vídeo aqui


Prisões da CIA: a verdade ainda não chegou à superfície 
O Parlamento Europeu deve reabrir as investigações sobre as prisões da CIA e trazer a verdade à superfície, defendem a Amnistia Internacional e o relator da ONU sobre a tortura.
Lê aqui o artigo

Dossier do Esquerda.Net sobre o FMI
Neste dossier, pode ler artigos sobre a história da instituição internacional, o seu funcionamento e a ideologia que o domina: o chamado consenso de Washington.
Outros artigos tratam da presença do FMI em Portugal (Bandeiras negras: O FMI em Portugal) nos anos 80, e do papel que está a desempenhar actualmente na Europa (O papel do FMI na Europa repete os erros do passado e Tropeçamos no FMI!).
Abordam-se ainda as situações da Grécia (Comissão internacional de auditoria à dívida grega), da Hungria (Hungria desafia o FMI) e da Dívida dos países em desenvolvimento. Por fim, um artigo sobre o seu actual director geral.

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Newsletter Nº2/2011 do Bloco de Esquerda/Coimbra

Metro Mondego | Uma história de promessas e enganos
 
 
 
E AGORA? 
Artigo de José Manuel Pureza, Deputado eleito pelo Distrito de Coimbra  

Conservadorismo, cepticismo e disponibilidade para soluções providenciais fizeram caminho nas eleições de domingo. As propostas de resistência alicerçadas numa crítica ideológica do poder ao centro, foram derrotadas. Ler mais...

 
 
 
Movimento Cívico foi à Assembleia reclamar o Metro Mondego

Seis centenas de cidadãs e cidadãos de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã vieram hoje a Lisboa acompanhar o debate acerca da suspensão das obras do Metro Mondego e reclamar o que há mais de 16 anos lhes é prometido e devido. Ler mais...

 
 
 
 
A excepção e a regra
 Artigo de Marisa Matias, Eurodeputada do BE

Esta semana discutiram-se na Assembleia da República várias propostas tendo em vista a resolução do problema criado em torno do Metro Mondego. Por estas bandas, todos conhecemos o que se passou de trás para a frente e de frente para trás. Isso não reduz, contudo, a indignação que este caso suscita, de tão vergonhoso que foi todo o processo.  Ler mais...

Presidente da Junta de Freguesia de Anobra entrevistado na Rádio Regional do Centro

Dando início a uma série de entrevistas com os Presidentes de Junta do Concelho de Condeixa-a-Nova, o autarca de Anobra, Gustavo Pancas, foi o convidado do passado sábado, dia 22 de Janeiro de 2011, pelas 12 horas, do programa Agora Condeixa da Rádio Regional do Centro (96.2).

Veja noticia e como ouvir entrevista em:

www.freguesiadeanobra.pt

Olhão: quem tem telhados de vidro não devia atirar tantas pedras

            Na sequência da tomada de posição do Ruptura/FER relativamente às presidenciais surgiram, da parte de camaradas que defendem o apoio ao candidato Manuel Alegre, acusações várias sobre eventuais ligações da nossa corrente a um “vereador corrupto” do Bloco de Esquerda em Olhão. Tais acusações alegadamente tinham o propósito de mostrar a “incoerência” do Ruptura/FER relativamente às presidenciais. Qualquer bloquista sério, que queira entender, por um lado, o que se passou com o vereador de Olhão, por outro qual seria o rumo certa para estas presidenciais, entende que este método de misturar as discussões apenas serve para difamar uma das partes envolvidas e não para esclarecer qualquer dos assuntos em debate.

            Recusamos este método, porém não recusamos nunca o debate. Para evitar que, num período em que cabe ao BE uma profunda reflexão sobre se a estratégia a seguir é a de convergência com uma suposta ala esquerda do PS ou a votada em Convenção, de unidade à esquerda contra o Governo do PS, queremos evitar as tentativas deliberadas de contaminar uma discussão com a outra, a fim de branquear eventuais erros da direcção do Bloco. Por isso queremos esclarecer desde já a posição que temos sobre o caso do vereador João Pereira a fim de, daqui para frente, podermos centrar-nos na estratégia para a luta política e não neste caso.

            Parece-nos, antes de mais, estranho, que se assuma com naturalidade que o único vereador eleito pelo Bloco – excepção feita a Salvaterra de Magos – é “um corrupto” e que, em vez de tentar perceber como tal aconteceu e como podemos evitar que se repita, se tente taxá-lo como “aliado do Ruptura/FER”, matando assim o caso. Antes de mais, quem está familiarizado com o funcionamento interno do Bloco sabe que nenhum aliado do Ruptura/FER foi alguma vez indicado para lugares elegíveis em listas que não fossem para Juntas de Freguesia. Se o homem fosse aliado do Ruptura/FER o problema estava resolvido: a Mesa Nacional não o teria aprovado como cabeça de lista à Câmara de Olhão. Porém a Mesa Nacional aprovou-o, seguindo a indicação da Distrital do Algarve, apoiada pela Comissão Política. Ora é escusado lembrar que o Ruptura/FER não é maioritário em nenhum destes órgãos. À data desta escolha já eram públicos todos os dados que hoje se conhecem sobre o caso. O camarada disse na altura que eram calúnias. Mas porque a breve investigação que foi agora feita pela direcção, que a levou a mudar de opinião, não foi feita na altura? Porque é que um recém-entrado no BE, com um passado duvidoso, não foi investigado quando é indicado para cabeça de lista à Câmara Municipal, mas é-o meses mais tarde sem ter havido nenhuma novidade? Porque, à data, ele era um camarada que em nada tinha discordado com a actual direcção e que, pela popularidade que tem no Conselho, se entendia que ia ser a única vitória autárquica do BE, excepção feita ao bastião de Salvaterra de Magos. Passados uns meses o João Pereira caiu no “erro” de discordar com a Direcção e, aí sim, foi investigado. Entendemos assim que, no Bloco, um militante com um passado duvidoso não precisa de ser investigado caso concorra (prevendo-se que seja eleito) para um cargo público, porém se demonstrar discordâncias com a direcção essa investigação deve ser logo posta em marcha - isto sim devia motivar reflexões!

            E a história da acusação tem também muito que se lhe diga. A direcção, quando apresentou pela primeira vez a necessidade da constituição de uma Comissão de Inquérito para averiguar João Pereira não era pelas razões que apresenta agora - a possibilidade de ser um mentiroso e um vigarista - mas sim porque teria publicado num blog a sua posição contra o apoio a Manuel Alegre e que esta tomada de posição feria os estatutos do BE. Foi aí que o Miguel Portas se demarcou desta iniciativa que se preparava para expulsar um camarada do BE (o que seria um precedente inédito e gravíssimo do ponto de vista político, principalmente no partido que se apresenta publicamente como o mais democrático) por manifestar divergências políticas. Por isso o camarada Miguel Portas votou, esse sim, contra a Comissão de Inquérito, da primeira vez que a questão foi levantada. Porque não choveram então mails a dizer que o Miguel Portas protege corruptos e os tem como “aliados”? Mais uma vez, dois pesos e duas medidas…

Mais tarde, o João Pereira foi acusado de irregularidades nas contas da sua campanha autárquica, porém veio a descobrir-se que não era ele o tesoureiro da sua campanha e que as contas com “irregularidades” foram aprovadas pelo tesoureiro do Bloco e pela Mesa Nacional. Agora, por fim, é acusado de fuga ao fisco e outras irregularidades já apresentadas, todas, como já referimos, públicas à data da escolha do João Pereira para cabeça de lista em Olhão. É no mínimo um procedimento estranho, parece que o essencial é acusá-lo, já o motivo da acusação é secundário. Escusado dizer que é um procedimento a que somos alheios, nenhuma dessas decisões passou pelo Ruptura/FER, nem temos qualquer militante na Concelhia de Olhão, ou seja, quem apoiou, integrou, e confiou no candidato e vereador João Pereira foram apenas os camaradas que estão em maioria na Mesa Nacional e que compõem a Comissão Política, se João Pereira é ou foi um aliado de alguém, é desse sector. Se deixou de ser foi porque algo mudou, e ao que se sabe, o único factor novo na relação entre a direcção do BE e João Pereira foi a discordância deste relativamente ao apoio a Manuel Alegre, tudo o resto já vinha de trás.

            Quanto à Mesa Nacional e a Comissão de Inquérito (CI) também é simples entender que não nos opusemos à decisão de criar uma CI, mas apenas votámos contra a duvidosa composição desta CI. Os nomes propostos para a sua composição, o seu número reduzido e o simples facto de serem afectos maioritariamente às posições da direcção do BE, não garantiam à partida, nenhuma averiguação isenta. Deste modo fizemos propostas de mais nomes que a integrassem, para garantir a sua heterogeneidade e pluralidade, proposta recusada pela maioria da Mesa Nacional. Como as duas propostas foram votadas em alternativa, obviamente votámos na nossa proposta, proposta essa que também era a da criação de uma CI. Assim dizer que votámos contra a CI é, pura e simplesmente, enganar os militantes, demonstrando a seriedade com que se encara este debate e o respeito que se tem pelos camaradas. Também não votámos pela punição da Distrital que retirou o apoio a João Pereira, apenas propusemos que a Comissão (que sim, defendemos que existisse) averiguasse também o procedimento seguido, uma vez que nos parecia que esta decisão, cabia à Mesa Nacional e não à Distrital. Tão simples quanto isto. A tentativa de misturar, confundir e omitir, demonstra uma postura defensiva por parte dos camaradas que é já meia assumpção de que se sabem errados. Se assim não é, propomos que se deixe este assunto nas mãos da Comissão de Inquérito -que até hoje não apresentou qualquer novidade – e centremo-nos no que é essencial: nas presidenciais, nas ruas e nas futuras legislativas, a unidade que queremos é ao lado de Sócrates, de Santos Silva, de Alberto Martins, ou seja dos mentores e executantes da austeridade, ou em oposição a eles? É deste debate que depende o futuro do Bloco; desviá-lo, deturpá-lo ou misturá-lo serve apenas para enfraquecer o Bloco, a Esquerda anti-capitalista e o combate às medidas de austeridade.  

Manuel Afonso

14/01/11