Presidente da Junta de Freguesia de Anobra entrevistado na Rádio Regional do Centro

Dando início a uma série de entrevistas com os Presidentes de Junta do Concelho de Condeixa-a-Nova, o autarca de Anobra, Gustavo Pancas, foi o convidado do passado sábado, dia 22 de Janeiro de 2011, pelas 12 horas, do programa Agora Condeixa da Rádio Regional do Centro (96.2).

Veja noticia e como ouvir entrevista em:

www.freguesiadeanobra.pt

Olhão: quem tem telhados de vidro não devia atirar tantas pedras

            Na sequência da tomada de posição do Ruptura/FER relativamente às presidenciais surgiram, da parte de camaradas que defendem o apoio ao candidato Manuel Alegre, acusações várias sobre eventuais ligações da nossa corrente a um “vereador corrupto” do Bloco de Esquerda em Olhão. Tais acusações alegadamente tinham o propósito de mostrar a “incoerência” do Ruptura/FER relativamente às presidenciais. Qualquer bloquista sério, que queira entender, por um lado, o que se passou com o vereador de Olhão, por outro qual seria o rumo certa para estas presidenciais, entende que este método de misturar as discussões apenas serve para difamar uma das partes envolvidas e não para esclarecer qualquer dos assuntos em debate.

            Recusamos este método, porém não recusamos nunca o debate. Para evitar que, num período em que cabe ao BE uma profunda reflexão sobre se a estratégia a seguir é a de convergência com uma suposta ala esquerda do PS ou a votada em Convenção, de unidade à esquerda contra o Governo do PS, queremos evitar as tentativas deliberadas de contaminar uma discussão com a outra, a fim de branquear eventuais erros da direcção do Bloco. Por isso queremos esclarecer desde já a posição que temos sobre o caso do vereador João Pereira a fim de, daqui para frente, podermos centrar-nos na estratégia para a luta política e não neste caso.

            Parece-nos, antes de mais, estranho, que se assuma com naturalidade que o único vereador eleito pelo Bloco – excepção feita a Salvaterra de Magos – é “um corrupto” e que, em vez de tentar perceber como tal aconteceu e como podemos evitar que se repita, se tente taxá-lo como “aliado do Ruptura/FER”, matando assim o caso. Antes de mais, quem está familiarizado com o funcionamento interno do Bloco sabe que nenhum aliado do Ruptura/FER foi alguma vez indicado para lugares elegíveis em listas que não fossem para Juntas de Freguesia. Se o homem fosse aliado do Ruptura/FER o problema estava resolvido: a Mesa Nacional não o teria aprovado como cabeça de lista à Câmara de Olhão. Porém a Mesa Nacional aprovou-o, seguindo a indicação da Distrital do Algarve, apoiada pela Comissão Política. Ora é escusado lembrar que o Ruptura/FER não é maioritário em nenhum destes órgãos. À data desta escolha já eram públicos todos os dados que hoje se conhecem sobre o caso. O camarada disse na altura que eram calúnias. Mas porque a breve investigação que foi agora feita pela direcção, que a levou a mudar de opinião, não foi feita na altura? Porque é que um recém-entrado no BE, com um passado duvidoso, não foi investigado quando é indicado para cabeça de lista à Câmara Municipal, mas é-o meses mais tarde sem ter havido nenhuma novidade? Porque, à data, ele era um camarada que em nada tinha discordado com a actual direcção e que, pela popularidade que tem no Conselho, se entendia que ia ser a única vitória autárquica do BE, excepção feita ao bastião de Salvaterra de Magos. Passados uns meses o João Pereira caiu no “erro” de discordar com a Direcção e, aí sim, foi investigado. Entendemos assim que, no Bloco, um militante com um passado duvidoso não precisa de ser investigado caso concorra (prevendo-se que seja eleito) para um cargo público, porém se demonstrar discordâncias com a direcção essa investigação deve ser logo posta em marcha - isto sim devia motivar reflexões!

            E a história da acusação tem também muito que se lhe diga. A direcção, quando apresentou pela primeira vez a necessidade da constituição de uma Comissão de Inquérito para averiguar João Pereira não era pelas razões que apresenta agora - a possibilidade de ser um mentiroso e um vigarista - mas sim porque teria publicado num blog a sua posição contra o apoio a Manuel Alegre e que esta tomada de posição feria os estatutos do BE. Foi aí que o Miguel Portas se demarcou desta iniciativa que se preparava para expulsar um camarada do BE (o que seria um precedente inédito e gravíssimo do ponto de vista político, principalmente no partido que se apresenta publicamente como o mais democrático) por manifestar divergências políticas. Por isso o camarada Miguel Portas votou, esse sim, contra a Comissão de Inquérito, da primeira vez que a questão foi levantada. Porque não choveram então mails a dizer que o Miguel Portas protege corruptos e os tem como “aliados”? Mais uma vez, dois pesos e duas medidas…

Mais tarde, o João Pereira foi acusado de irregularidades nas contas da sua campanha autárquica, porém veio a descobrir-se que não era ele o tesoureiro da sua campanha e que as contas com “irregularidades” foram aprovadas pelo tesoureiro do Bloco e pela Mesa Nacional. Agora, por fim, é acusado de fuga ao fisco e outras irregularidades já apresentadas, todas, como já referimos, públicas à data da escolha do João Pereira para cabeça de lista em Olhão. É no mínimo um procedimento estranho, parece que o essencial é acusá-lo, já o motivo da acusação é secundário. Escusado dizer que é um procedimento a que somos alheios, nenhuma dessas decisões passou pelo Ruptura/FER, nem temos qualquer militante na Concelhia de Olhão, ou seja, quem apoiou, integrou, e confiou no candidato e vereador João Pereira foram apenas os camaradas que estão em maioria na Mesa Nacional e que compõem a Comissão Política, se João Pereira é ou foi um aliado de alguém, é desse sector. Se deixou de ser foi porque algo mudou, e ao que se sabe, o único factor novo na relação entre a direcção do BE e João Pereira foi a discordância deste relativamente ao apoio a Manuel Alegre, tudo o resto já vinha de trás.

            Quanto à Mesa Nacional e a Comissão de Inquérito (CI) também é simples entender que não nos opusemos à decisão de criar uma CI, mas apenas votámos contra a duvidosa composição desta CI. Os nomes propostos para a sua composição, o seu número reduzido e o simples facto de serem afectos maioritariamente às posições da direcção do BE, não garantiam à partida, nenhuma averiguação isenta. Deste modo fizemos propostas de mais nomes que a integrassem, para garantir a sua heterogeneidade e pluralidade, proposta recusada pela maioria da Mesa Nacional. Como as duas propostas foram votadas em alternativa, obviamente votámos na nossa proposta, proposta essa que também era a da criação de uma CI. Assim dizer que votámos contra a CI é, pura e simplesmente, enganar os militantes, demonstrando a seriedade com que se encara este debate e o respeito que se tem pelos camaradas. Também não votámos pela punição da Distrital que retirou o apoio a João Pereira, apenas propusemos que a Comissão (que sim, defendemos que existisse) averiguasse também o procedimento seguido, uma vez que nos parecia que esta decisão, cabia à Mesa Nacional e não à Distrital. Tão simples quanto isto. A tentativa de misturar, confundir e omitir, demonstra uma postura defensiva por parte dos camaradas que é já meia assumpção de que se sabem errados. Se assim não é, propomos que se deixe este assunto nas mãos da Comissão de Inquérito -que até hoje não apresentou qualquer novidade – e centremo-nos no que é essencial: nas presidenciais, nas ruas e nas futuras legislativas, a unidade que queremos é ao lado de Sócrates, de Santos Silva, de Alberto Martins, ou seja dos mentores e executantes da austeridade, ou em oposição a eles? É deste debate que depende o futuro do Bloco; desviá-lo, deturpá-lo ou misturá-lo serve apenas para enfraquecer o Bloco, a Esquerda anti-capitalista e o combate às medidas de austeridade.  

Manuel Afonso

14/01/11

Movimento - 27/12/2010

27 de Dezembro

Ciclo Realizadores de uma só Longa-MetragemDéjà s'envole la fleur maigre, Paul Meyer (1960, 87m). Apresentação por Pedro Rodrigues.
Lisboa, Casa da Achada, 21h30.

Ver mais programação: http://www.centromariodionisio.org/

DECLARAÇÃO DE VOTO CONTRA O ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO, ANO de 2011, BLOCO DE ESQUERDA.

            Da análise que o bloco de esquerda fez do Orçamento e GOP para o ano de 2011 decorrem as seguintes conclusão e dúvidas:

            Questiona-se o Executivo acerca de algumas rubricas porque consideramos que são bastante dúbias tendo em conta a forma como serão investidas algumas verbas orçamentadas.

            Porque surgem verbas orçamentadas para obras já concluídas e projectos já executados

            Também somos obrigados a criticar a política de protecção civil e luta contra incêndios pelo facto de a C.M. centralizar estes serviços, quando deveria transferir para as freguesias a administração da limpeza dos perímetros urbanos das nossas aldeias, a abertura de caminhos e corta fogos ou simples manutenção dos acessos às zonas florestais, centralizando – se mais um serviço, só leva ao aumento da burocracia, sendo que  os cidadãos para terem as suas casas em segurança vão ter que se deslocar à C.M. para denunciar o vizinho, porque os serviços públicos não cumprem o seu dever.

            Também observamos a evolução das contas em dívida a empreiteiros e fornecedores, houve de facto diminuição da dívida, relativamente ao orçamento de 2011, no entanto continua este Executivo a manter dependência,  pressupondo-se uma eventual  perspicuidade com empresários devido principalmente ao incumprimento nos pagamentos.

            Gostaríamos de ser devidamente esclarecidos quanto a algumas rubricas do GOP, que são demasiado evasivas e criam dúvidas, não quanto aos valores orçamentados mas, quanto à forma e a execução.

            Existem despesas provenientes de orçamentos anteriores exº 2009, que foram sendo pagas em 2010 e vão continuar apesar de no orçamento de 2011,2012 e 2013, pretendemos saber exactamente quais são, e os respectivos valores.

            Apresenta o orçamento duas rubricas referentes a remodelação da rede de águas de Alcouce, Bendafé e Bom Velho (A) e remodelação de rede de águas de Vila – Seca e Bruscos (B).

            Pretendemos saber que tipo de trabalho se orçamentou com os seguintes valores: A-52.500 euros e B- 50.000 euros quando a rede de águas nestas aldeias foi completamente remodelada e substituída sendo colocada nova conduta e instalados nos ramais. Se, existiu erro de projecto o Bloco pretende que sejam responsabilizados os responsáveis por esta negligência.

            Gostaríamos igualmente de saber a que se destinam os 330.000 euros orçamentados para a rede de esgotos de Vila - Seca, Bruscos e ETAR, isto porque sabemos que as obras de instalação destas redes foram  concluídos em Outubro de 2009 ( na véspera das eleições autárquicas) e a ETAR colocada  em Novembro deste ano, assim sendo, então a que se refere este valor? Também sabemos existirem proprietários que não foram indemnizados pela C M por ocupação de terrenos com a rede de esgotos, o que pretende o executivo fazer?

Onde estão orçamentadas as verbas para tal?

            Estão orçamentados 80.000 euros para a aquisição de serviços de limpeza urbana, que tipo de serviços são? Não existe nesta C.M. alternativa a esta aquisição?

            O executivo vai gastar 432.000 euros durante os próximos três anos na aquisição de bens  e serviços para manutenção de zonas verdes, supomos que serão serviços e bens sujeitos a concurso de adjudicação, no entanto devido aos valores em causa propomos que estas verbas sejam usadas para que a autarquia promova estes trabalhos através da formação profissional  para pessoas à procura do 1º emprego e desempregados, contribuindo assim para aumentar a coesão social no nosso concelho.

            Estão orçamentados 50.000 euros para as festas de Santa Cristina, este é um valor não se encontra definido, queremos saber se: as despesas com instalação de Stands, limpezas, agua e electricidade por exemplo estão incluídas neste orçamento? Pretendemos também ser informados qual o protocolo que sustenta esta contribuição e qual a entidade que organiza estes festejos.

            Existem custos a pagar relativos á piscina municipal no valor de 1.146.000 euros para os próximos três anos são relativos a quê? Existe sustentabilidade económica deste projecto? Quanto custa anualmente ao herário público?

            O estádio de Vª Exª foi anunciado como tendo o custo de 2milhões e 500 mil euros, neste documento, GOP estão orçamentados 1 milhão e 840 mil euros para os próximos três anos, quanto já foi pago à construtora? Qual é o preço final da obra?

Já agora, há um ano o Sr. Presidente justificou esta obra com a necessidade de um espaço que permitisse a prática desportiva a um universo de 300 atletas que o Clube de Condeixa tinha, pura mentira o Clube de Condeixa teve na época desportiva de 2009/2010 inscritos na Associação de Futebol de Coimbra cerca de 100 (cem) atletas.

            Talvez um dia venha-mos a descobrir o motivo que levou este executivo a construir um estádio que está a levar o município e os contribuintes  a este suicídio financeiro e social.

            Está orçamentado projecto e construção do polidesportivo de Bruscos, no valor  de  12.000 euros e para a construção uma verba de 12.000 euros para projecto.

Vamos lá ver se nos enredemos : que tipo de construção por 12.000 euros? E as verbas do projecto! Este projecto não foi feito pelo arquitecto Flório? E o custo não foi 30.000 euros conforme anunciou o site da autarquia? Então em que ficamos?

O Bloco de Esquerda pretende ser informado por escrito do andamento deste dossier e que seja entregue uma cópia do protocolo em a autarquia e o C C R de Bruscos.

            Contestamos a política orçamental desta Câmara no seu todo, no entanto consideramos uma vergonha a verba orçamentada para alargamento e reparação de caminhos florestais, 2.500 euros, este valor pode pagar 100 horas de uma retro-escavadora para fazer limpezas, de facto esta vergonha dá lugar a um acto de negligência grave por parte de quem fez o estudo para estes serviços não tendo em conta a área florestal do nosso concelho, talvez esta verba não seja suficiente para proceder à limpeza da Mata da Abufarda cujo estado de limpeza e conservação é uma autêntica vergonha e onde a C.M. não faz qualquer intervenção para preservar os acessos contribuindo para que aquele espaço se vá continuando a degradar e a tornar-se numa zona marginalizada e marginalizadora. Perguntamos se não à vontade política para intervir naquele espaço através da intervenção em caminhos e limpezas junto aos acessos, caminhos interiores da Mata e junto à E.N.

            Gostaríamos também de ver esclarecido se a venda ou alineação de bens na rubrica de habitações ou imóveis tem contemplada a venda da Escola primária de Bruscos? Se sim, existe alguma obrigatoriedade do comprador em manter o edifício ao serviço da população?

Lamentamos que o Estabelecimento de parceria com as operadoras de transportes rodoviários para a melhoria dos transportes públicos  contemple  apenas a  ligação Condeixa - Coimbra, esquecendo – se  das más acessibilidades das generalidade das freguesias, contribuindo esta sua atitude para a promoção do isolamento, o que é particularmente penosos para os idosos que por motivos de saúde tem de se deslocara à sede do Concelho, por conta  própria, muitas vezes em Taxi, estes  só contam na altura das eleições.

            Consideramos igualmente um abuso e uma falta de respeito quase abjecta, o anuncio de um “aumento sensato de taxas e tarifas”, quando se orçamentam prémios, condecorações e ofertas no valor de 30 000 euros, ou  60 000 euros para Estudos Projectos e Consultadoras, questionamo-nos para que servem os técnicos que a Autarquia tem ao seu serviço, e não são tão poucos assim nestas  áreas, para não citarmos entre outras despesas supérfluas os 60 000 euros que vão ser gastos em publicidade.

            Como se depreende o Bloco de Esquerda opõe-se veementemente as GOP e Orçamento,  porque se apresentam na continuidade do orçamento anterior, está a ser implementada uma política deficitária em termos sociais  e porque assenta grande parte da despesa no pagamento de obras já feitas ou em fase de acabamento e que pode potenciar uma perspicuidade muito grande entre a Autarquia e os construtores, este sistema de trabalhar à consignação ( faz se o trabalho no pressuposto de o vir a receber, pois não existem verbas disponíveis quando se iniciam os trabalhos.) é um engano, e todos nós observamos que entre o inicio dos trabalhos e a sua conclusão existem prazos que ninguém cumpre, o empreiteiro por não lhe pagarem e a C M porque não pode exigir quando não cumpre.

Em conclusão este orçamento também não cumpre, porque assenta em mentiras e em politicas despesistas e anti-sociais, procurando-se unicamente com a imagem da Autarquia.

Os Deputados Municipais do Bloco de Esquerda

27 de Dezembro de 2010

REUNIÃO DA AM, 27 DE Dezembro de 2010

Período antes da ordem de trabalhos:

- Questionar se a paragem dos autocarros é para manter junto à Caixa Geral de Depósitos, sendo que está acarretar graves problemas de engarrafamento de trânsito numa rua de dois sentidos, congestionada já de si, onde se torna difícil o cruzamento entre dos pesados. Além de que não apresenta igualmente quaisquer condições para os utentes esperarem. Porque não mudar esta paragem para a praça, para o lugar onde estão os táxis e estes regressarem ao estacionamento em frente ao café imperial.

- Questionar qual a posse e o que se vai fazer ao espaço ocupado pelo antigo campo de futebol de Condeixa.

- Formular igual questão relativamente ao espaço e imóvel da antiga Casa do Povo de Condeixa, de quem é que pensa a autarquia fazer daquele espaço.